Ativismo judicial

Ativismo Judicial¹ Fernando Augusto Louseiro² Gabriel Soares Cruz³ SUMÁRIO: 1. Considerações Introdutórias; 2. O Poder Judiciário e Executivo no séc. XXI; 3. Judicialização; 4. Ativismo Judicial: Direito à saúde; 4.1 Judicialização excessiva: direito à saúde 4.2. Limites do Ativismo Judicial; Considerações finais; Referências. RESUMO Apresenta um fenômeno jurídico crescente no Brasil, explicando melhor o “Ativismo Judicial” e inter-relacionando com os outros poderes. A posteriori haverá a análise especifica do direito à saúde e os limites de atuação do ativismo nesse âmbito. Esta discussão é provocada no sentido de reconhecer o aperfeiçoamento do direito brasileiro, mais voltado a análise individual dos casos jurídicos, a favor da sociedade. Utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica e eletrônica. Apresenta pensamento de estudiosos. Palavras-chave: Ativismo Judicial; Judicialização; Poder Executivo; Saúde; *² Aluno de graduação da UNDB, São Luís - MA *³ Professor Especialista pela UNB. 1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS É bastante perceptível a constante e crescente atuação do judiciário no âmbito dos outros poderes e seu estreitamento com a sociedade. Tendo como precursor do movimento ativista, o Supremo Tribunal Federal, deu o impulso necessário para o aperfeiçoamento e o objetivo primeiro para qual foi feito a Constituição Federal, atender o bem coletivo aos moldes do poder vigente. Nessa perspectiva, Luiz Werneck Vianna cita o…

1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 2° PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROF(º.) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR NOME: Carlos Eduardo Fiquene Novaes 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA: NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência do neoconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal e os limites do Poder Judiciário. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao longo do tempo, o constitucionalismo…

ATIVISMO JUDICIAL Nova Andradina - MS 14 de outubro de 2014 1. ATIVISMO JUDICIAL Como ativismo judicial, temos uma postura proativa do Poder Judiciário, que interfere de maneira regular e significativa na opção política dos demais poderes (Executivo e Legislativo). Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa.…

GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA PROFESSOR: MARCIO DOUGLAS RESENHA DO LIVRO: “PLANEJAMENTO URBANO E ATIVISMOS SOCIAIS” DISCENTES: AZONILDES AZEVEDO DIMAS ALMEIDA MÁRCIO SENA Belém 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA CURSO DE BACHARELADO/LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA PLANEJAMENTO URBANO Resenha do Livro: Planejamento Urbano e Ativismos Sociais …

Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial CONSTITUIÇÃO DE 1988: REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E SURGIMENTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO, RESULTANDO NO APARECIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL1 Perla Rodrigues Mourão Sousa2 Victória M. L. de S. Fernandes3 Jorge Ferraz4 RESUMO O presente trabalho retrata como tema o surgimento do Neoconstitucionalismo no Brasil iniciado pela Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã que surge após um período marcado por 21 anos de opressão política e…

mobilização do direito e instituições políticas O caso da Campanha da Lei Maria da Penha* Débora Alves Maciel Introdução O caso Maria da Penha foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1998, pela própria vítima apoiada por organizações transnacionais ligadas ao movimento de direitos humanos (Cejil – Centro de Justiça Internacional) e ao movimento feminista (Cladem – Comitê da * Este trabalho foi apresentado no…

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrissima/il1212201004.htm São Paulo, domingo, 12 de dezembro de 2010 Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros SOCIEDADE A revolução não será tuitada Os limites do ativismo político nas redes sociais RESUMO O ativismo em redes sociais como o Facebook e o Twitter deriva de vínculos fracos entre seus participantes, que não correm riscos reais como os militantes tradicionais, unidos por vínculos fortes, em ações…

Planejamento Urbano e ativismos sociais Do que se trata esse livro? Ele trata das formas como os problemas urbanos, especialmente os das grandes cidades, têm sido enfrentados e podem ser superados. Mas enfrentados e superados por quem, e como? Quando se fala no enfrentamento das dificuldades das cidades, pensa-se no planejamento como solução, e ouvimos isto em todos os meios de comunicação, mas implicitamente isto quer dizer que se houvesse planejamento tudo estaria resolvido,…

MOVIMENTOS SOCIAIS E ATIVISMO ATRAVÉS DO FACEBOOK Gabriel dos Ouros E-mail: gabriel_ouros@hotmail.com Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP Bauru, SP, Brasil. RESUMO Este artigo pretende estudar os conceitos de movimentos sociais desde a concepção marxista até os movimentos sociais na era digital, considerando como as formas de articulação online e a construção de identidades estão relacionados às teorias de Novos Movimentos Sociais. Também será analisada…

Dandara Flores Aranguiz ATIVISMO SOCIAL NA INTERNET E A LUTA PELOS DIREITOS ANIMAIS Um estudo sobre a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) Santa Maria, RS 2012 Dandara Flores Aranguiz ATIVISMO SOCIAL NA INTERNET E A LUTA PELOS DIREITOS ANIMAIS Um estudo sobre a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) Trabalho final de graduação apresentado ao Curso de Jornalismo – Área de Ciências Sociais do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial…