Direito Leis Divina

sagradas e divinas , vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os sacerdotes-legisladores a serem os intérpretes e executores destas leis (recebidas diretamente do Deus da cidade), onde o ilícito se confundia com a quebra da tradição e com infração ao que a divindade havia proclamado. 3. A formação do direito nas sociedades primitivas Como se vê, no dizer de Walker , não se trata, na época, de um…

“virtudes teologais” directamente infundidas por Deus: a fé, a esperança e a caridade. A Lei Natural Em toda a ética de S. Tomás de Aquino está presente o direito natural (jusnaturalismo). Existe uma lei eterna ― uma lei que governa todo o universo e que existe na lógica do surgimento desse universo. A lei natural que existe no Homem é um reflexo (ou uma “participação”) dessa lei eterna que rege o universo. A lei natural tem três características fundamentais: 1. A inclinação para o…

Jurídica Matéria do 1° bimestre. Na cultura clássica, o direito significa lei, todo direito era direito objetivo. As leis, porem, não eram todas iguais e nem eram considerados exclusivamente humanas. Em termos culturais, é possível afirmar que o pensamento clássico caracteriza-se basicamente por três ideias: Visão cosmológica do universo (Kosmos), Visão estamental da sociedade (Status) e Ética (“Ethos”) como adequação à ordem universal perfeita (Lei – lex “reta razão”). Existe uma…

o contato místico com a divindade. A conversão de Augustinus, em 386, representou sua veradeira adesão à filosofia, não no sentido de que não a praticasse anteriormente, mas no sentido de que sua profissão de fé se tornou o sacerdócio da palavra divina por meio de sua filosofia. Sua conversão possui vários aspectos:1. Religioso: que comporta sua decisão de adentrar à Igreja Católica pelo batismo; 2. Moral: que comporta sua desvinculação de compromissos maritais; 3. Social: que comporta…

RELIGIÃO E LEIS Introdução • As Leis, de forma geral, surgiram: - como parte da religião - originadas da religião - fundamentadas em crenças Introdução Na evolução histórica das leis, principalmente, se tratando de Direito Penal os estudiosos classificam três fases: • 1ª fase: VINGANÇA PRIVADA • 2ª fase: VINGANÇA DIVINA • 3ª fase: VIGANÇA PÚBLICA Vingança Privada • Direito penal era praticado pelo próprio ofendido sem nenhuma limitação • Além de fazer justiça com as…

DIREITO NATURAL Teoria do Direito Direito Natural INTRODUÇÃO A teoria do direito natural reconhece o que é justo ou injusto, é a expressão de inúmeras correntes, formado por valores universais, religiosos, históricos. Complexa definição, direito natural sugere inúmeras ideias, algo que surgiu da natureza, é estável, possível de mudanças mais de forma lenta e gradativa que nasceu de uma força maior

Direito Natural e propriedade em Jean Bodin Desde a década de sessenta, convencido de que a arte jurídica não poderia limitar-se somente à recuperação e reordenação do direito romano, como pretendiam seus contemporâneos, Bodin dedica-se a reunir as leis das principais Repúblicas, classificá-las e compará-las, a fim de encontrar o que há de comum entre elas. O resultado desse amplo processo comparativo é apresentado como o direito universal, conjunto de princípios…

Formação Histórica e filosófica do Direito na Idade média O antigo império romano foi se dividindo pouco a pouco em três espaços culturais diferentes. A cultura cristã de língua latina formou-se na Europa, cuja capital era Roma. Já na Europa oriental surgiu um núcleo cultural cristão de língua grega, cuja capital era Bizâncio. O norte da África e o Oriente Médio tinham pertencido ao Império Romano. Nestas regiões desenvolveu-se na idade média, uma cultura muçulmana de língua árabe. A filosofia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Fichamento: “Nascimento da Lei Moderna” de Michel Bastit São Paulo, Outubro de 2012 • Capítulo I: A admiração das coisas O papel de Santo Tomás de Aquino inicia-se na Idade Média, porém é visto que ele não se limita apenas ao estudo da filosofia, sendo herdeiro do florescimento do direito erudito provocado pela redescoberta do direito romano juntamente com um pensamento universitário que se desenvolveu…

dignas da linhagem real a Eteócles seu aliado, mas proíbe que encerrem o corpo de Polinices e que permaneça insepulto por ir contar sua pátria. Impondo pena a quem descumprisse suas ordens. Antígona infringe o decreto, pois existe uma lei natural seguindo normas divinas em que um ser humano mereça o mínimo de dignidade, sem ver seus erros. Há valores que são maiores do que o devaneio de um rei, por isso descumpre as ordens de Creonte, e sepulta o irmão como prova de dedicação aos que…