Direito Internacional Privado Luis De Lima Pinheiro

Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas André Viana Custódio 1. Considerações Iniciais. A compreensão dos elementos constitutivos da doutrina da proteção integral, como base teórica legitimante e orientadora das políticas públicas para a infância no Brasil, exigem apontamentos sobre os significados históricos atribuídos à infância na produção jurídica brasileira pela doutrina da situação irregular. Isso porque a inclusão dos Direitos da Criança e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL TALITA DOS SANTOS MOLINA Arquivos Privados e Interesse Público: Caminhos da Patrimonialização Documental MESTRADO EM HISTÓRIA SÃO PAULO 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP TALITA DOS SANTOS MOLINA Arquivos Privados e Interesse Público: Caminhos da Patrimonialização Documental MESTRADO EM HISTÓRIA Dissertação apresentada à Banca…

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

um projeto econômico que visava retomar o crescimento sem aumentar a inflação. • As novas medidas incluíam o aumento da linha de crédito bancário para o setor privado e o controle de preços, por meio do CIP (Conselho Interministerial de Preços). • O governo fixou oficialmente os valores dos salários do setor público e do setor privado. Costa e Silva (1967-1969) • A nova política econômica trouxe resultados positivos, uma vez que o PIB alcançou índices de crescimento…

RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON MANNRICH UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

CLÁUDIA MARIA TORRES CARVALHO LIMA RA: 355643 GISELY VALENTE DE CARVALHO RA: 355985 JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA RA: 351892 MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Tributário e Empresarial BELÉM-PA 2013 CLÁUDIA MARIA TORRES CARVALHO LIMA RA: 355643 GISELY VALENTE DE CARVALHO RA: 355985 JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA RA: 351892 MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA

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Natal Périco por ter ministrado as aulas sobre o assunto deste trabalho de maneira a despertar o meu interesse e por ter norteado a realização do estudo. Faço aqui agradecimentos aos gerentes de Relações com Investidores das empresas pesquisadas, Sr. Luis Fernando Moran (WEG S.A.) e Sra. Giselle Ferreira (CREMER S.A.), pela importante participação na pesquisa. Finalmente, agradeço a todos que de alguma maneira contribuíram com este trabalho. 5 “Concentre-se nos pontos fortes,…