Direito Eletronico

SENA FRANCISCO DE JESUS PEREIRA ELIZABETH ALVES DE SÁ BASTOS FERNANDA SOARES ALMEIDA CARVALHO ANA PAULA CASSIANO GABRIELA SOARES CARVALHO ANDRÉ NAVES RESENDE DIREITO ELETRÔNICO Campo Belo=MG 2014 INTRODUÇÃO O Direito Eletrônico é uma disciplina auxiliar e positivamente autônomas dos demais ramos do direito. Criado com o objetivo de controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação e por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos que merecem apreciação por parte do mundo jurídico-tecnológico, pois o processo de globalização vem acarretando tais mudanças. Programas são criados para controlar prazos processuais, elaborar petições e outros. A utilização desse mecanismo traz riscos quando mal utilizado. Como as novas tecnologias, os juristas, legisladores e profissionais da área da informática e eletrônica, teve redefinição de dogmas, deixando de lado antigos paradigmas jurídicos. Existe uma enorme necessidade de se explorar um ramo da ciência para cuidar das relações no ambiente virtual e esse novo ramo chama-se Direito Eletrônico que vai além da informática jurídica e inserida no campo da Ciência do Direito Eletrônico e há grande divergência de opiniões a respeito da autonomia do Direito Eletrônico. Abordam-se três opiniões. A primeira é de que o Direito Eletrônico nunca seria um ramo autônomo. A segunda opinião considera-o como um ramo autônomo da ciência jurídica, não demonstrando os fundamentos que…

O futuro da justiça: a informática I- Introdução A informática é o presente e o futuro da justiça, considerando-se que, sem modernização e adequação tecnológica, o Judiciário não suportará o avanço da demanda social. Por outro lado, o profissional do Direito que não aderir à realidade digital terá inviabilizado o exercício do seu mister, quer como advogado, quer no desempenho de atividade subsidiada pelo Estado-empregador, recaindo o prejuízo sobre o jurisdicionado, no que se refere à…

ASSINATURA DIGITAL X ASSINATURA FORMAL Aspectos positivos e negativos e os direitos da Personalidade. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS Orientador: 2014 Membros: RA: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1.1 A assinatura Digital x Assinatura Formal – Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade 05 1.2 O conceito de assinatura e suas dimensões 07 1.3…

interagem entre si. E isso reclama do Direito e seus operadores uma apreciação mais detida do fenômeno. A rapidez das mudanças deixa o mundo jurídico perplexo diante das inúmeras dúvidas que surgem acerca das novas relações travadas pelos seres humanos, por meio das máquinas. Assim ainda temos o surgimento de uma sociedade organizada levou-se ao direito à privacidade e a segurança. Mas aquela está sempre evoluindo, logo este também precisa acompanhar esta evolução, e estar…

documento de crédito pecuniar criada no Brasil. Com tudo abordaremos como os avanços tecnológicos modificaram os métodos de utilização das duplicatas e os demais títulos de crédito, sem que percam sua validade e sua finalidade que é a circulação de crédito. Pretendemos mostrar que a duplicada virtual, é um título de crédito que possui legitimidade podendo ser utilizados sem nenhum prejuízo financeiro. Capítulo I Fundamentos do Direito Cambiário O Título de…

instrumenta uma possível lide . o problema é que, ocorre nos contratos virtuais coisas atípicas, tais como: de que forma identificar o proprietário do Site para numa possível LIDE poder citá-lo? Como garantir que o oblato ao aceitar e pagar o contrato receberá o bem? Como provar que o oblato aceitou em tempo hábil e que o proponente ficará vinculado? Este e outros questionamentos analisaremos a partir de agora. O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO VIRTUAL I. CONTRATO DE INFORMÁTICA X…

E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: A IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI E SUAS CONSEQUÊNCIAS LUIS ALVES DO PRADO FILHO BARRA DO GARÇAS – 2008 FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO …

Ciências de Bacharelado em Direito Direito Processual do Trabalho Chapecó – SC, outubro, 2013 Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Ciências de Bacharelado em Direito Componente Curricular: Direito Processual do Trabalho PROCESSO ELETRÔNICO NA JJUSTIÇA DO TRABALHO Chapecó – SC, outubro, 2013 INTRODUÇÃO O Processo Judicial Eletrônico (PJe)…

Assinatura Digital e o Processo Eletrônico Alexander Bernardes de Araújo Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior – IUESO. Orientadora: Profa. Ludmila Cruvinel Gordo de Paula. Goiânia 2007 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Estrutura da ICP-Brasil ............................................................................. 23 Figura 2 - Nova carteira do profissional contabilista com assinatura…

CURSO BACHAREL EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CRIPTOGRAFIA E LEGISLAÇÃO DISCIPLINA DIREITO APLICADO A INFORMÁTICA PROF.: MSC. GILBERTO GARCIA MATHEUS DE LIMA GONÇALVES MARCO LIMA FELIPE ALVES RODRIGO STERMAN MARLON LUCAS DA SILVA AMÂNCIO Rio de Janeiro 2014 Sumário LEIS OU PROJETOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 COMENTARIOS SOBRE LEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 DECISÕES JUDICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…