Direito Evoluçao Historica Tercio Sampaio

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Gisele Mascarelli Salgado Resumo: A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o tema, que é entendido como uma significação imaginária do Direito. Palavras-chave: teoria do direito, direito como significação imaginária do Direito, direito público e direito privado, Castoriadis Sumário: Introdução, 1. Origem da…

A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA DO DIREITO NA INTERPRETAÇÃO: O apego do fator subjetivo que Tércio Sampaio considera como sendo a intenção do legislador nunca deixou de ser objeto de discussão, poisainda nos dias atuais se discute que o legislador busca atingir é na realidade aquilo que se apresenta que é o caso concreto. O grande problema entre a intenção do legislador e o caso concreto é que oespaço temporal entre a norma que foi escrita e o caso que é posterior a época da criação da norma. A

Jurídica” e “Tópica e Jurisprudência” Os textos abordados neste ensaio estruturam de maneiras diferentes a questão da evolução da lógica jurídica e a constante busca por uma regra geral ou sistema que auxiliasse na evolução do direito de acordo com seu tempo histórico. O texto de Tércio Sampaio Ferraz Júnior (“Função Social da Dogmática Jurídica”) propõe uma evolução histórica da jurisprudência partindo da experiência romana. O autor elabora um panorama da época, pressupondo que a…

A Evolução do Pensamento Jusfilosófico Moderno (da Exegese à Jurisprudência dos Valores) Teoria Geral do Direito Profª. Vânia Maria da Cunha Bruno Prof. Cleyson de Moraes Mello Pós-graduandos: Cleverson Neves Daniele Fernandes Jaqueline Pessoa Luiz Cláudio Marques Neuza Coutinho Corrêa Thaís de Andrade Rabelo Vinícius Nogueira Costa Teorias e Métodos Jusnaturalismo: a lei é válida se for justa. Escola da Exegese sustentava que os juízes não eram nada…

A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA DO DIREITO NA INTERPRETAÇÃO: O apego do fator subjetivo que Tércio Sampaio considera como sendo a intenção do legislador nunca deixou de ser objeto de discussão, pois ainda nos dias atuais se discute que o legislador busca atingir é na realidade aquilo que se apresenta que é o caso concreto. O grande problema entre a intenção do legislador e o caso concreto é que o espaço temporal entre a norma que foi escrita e o caso que é posterior a época da criação da norma. A

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema “A Distinção entre o Direito Público e Privado”. O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é, contudo, pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção susceptíveis de caracterizar cada uma destas divisões,

Curso de Ciências Contábeis Direitos e Garantias Individuais e Coletivos São Paulo Maio -2014 Direitos e Garantias Individuais e Coletivas Trabalho apresentado ao Professor; da disciplina; Fundamentos do Direito; turma 1C, Noturno, do curso de Ciências Contábeis, desenvolvido pelos Alunos; Universidade Nove de Julho São Paulo -2014

A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO PAULO HENRIQUE PEREIRA SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências. RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maior aplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo…

Direito, moral e religião Artigos Suas diferenças e influências uma para com as outras, fazendo uma evolução histórica dos assuntos. Por Gleibe Pretti “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.”(Dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture) Síntese: A presente resenha tem o intuito de demonstrar uma correlação entre a religião, moral e o direito. Suas diferenças e influências uma para com as…

DIREITO E JUSTIÇA: DA PRÉ-HISTÓRIA À CONTEMPORANEIDADE Site: http://www.webartigos.com/artigos/direito-e-justica-da-pre-historia-a-contemporaneidade/28704/ A idéia de justiça é certamente o ponto de partida não apenas para a História do Direito, como também para o despertar da reflexão ética, nos primeiros tempos da vida histórica. Desde as sociedades mais primitivas, sempre houve a preocupação de instaurar normas e fixar princípios que asseguram não apenas a ordem, como também a…