Direito Empresaria Função Social Atualidade

Jeronimo Junior1 BATISTA, José Roberto2 RESUMO: Este trabalho aspira demonstrar algumas particularidades acerca do procedimento e viabilidade do plano especial de recuperação judicial voltado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na atualidade. Este artigo tratará sobre a origem, importância e eficácia do Plano de Recuperação Judicial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos dias atuais com base na Lei 11.101/05 concomitantemente a Lei Complementar 147, de 07 de…

Anhanguera – Educacional – Uniderp - Belém Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito empresarial A T P S “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL - COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?” Produção de relatório final referente aos “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”. Trata-se de uma análise a respeito do novo Direito Empresarial. Alunos: Ana Cristina Vidal Almeida – RA 397278 Ana de Fátima Oliveira…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA direito empresarial e tributário Discentes Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESARIO 5 2.1. Dados da empresa e suas práticas 6 3. EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 4. DIREITO EMPRESARIAL 9 5. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 10 6. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11 7. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCIPOS 12 8. TEORIA GERAL DOS…

GESTÃO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL – 2ª SÉRIE “Aspectos Legais da Empresa - o novo direito empresarial”. TUTOR: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira ACADÊMICOS EBER CANTALUPPI – RA: 397700 ESTER STHEFANI SOUZA SILVA – RA: 397696 LAYS FERREIRA DE ALMEIDA – RA: 395540 WELLITON FERREIRA DE ALMEIDA – RA: 400585 CUIABÁ, MT 23 DE NOVEMBRO DE 2012. INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem como objetivo pesquisar e compreender os principais conceitos do Novo Direito…

INTRODUÇÃO O presente artigo tratará sobre a origem, importância e eficácia na atualidade do Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preconizado na Lei 11.101/05. O objetivo do presente estudo é verificar se o instituto criado pelo novo diploma falimentar é realmente aplicável e útil em nosso ordenamento jurídico empresarial atual e a sociedade brasileira, bem como servirá para que se observe claramente a necessidade ou não da criação ou…

Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em…

A função social entre as Ciências Contábeis, Econômica e Jurídica e suas inter-relações como campo do conhecimento humano. Luciélia Vasco de Souza RESUMO: Busca-se refletir e demonstrar algumas inter-relações existentes entre as Ciências Contábeis, econômica e jurídica como campo do conhecimento humano. Esse…

uma atividade comum a todos os empreendimentos humanos. A função Administração é principal atribuição da organização. Uma organização bem desenvolvida é aquela que possui uma estrutura bem definida. A administração exige um grau de planejamento, organização, comando, coordenação e controle. Uma organização é um sistema aberto que influência e sofre influências. Para Fayol (1916) a administração é função distinta das demais funções da empresa, como…

determinada nação ou região. Francisco D’Auria , por sua vez, assim à define: “... a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio e as mutações que nele operam os atos e fatos administrativos, demonstrando no final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade”. Enxugando esses conceitos, podemos afirmar que a contabilidade tradicional é um sistema de informações e auditoria, destinado a prover seus usuários com demonstrações e…

Empresarial. 5 Da Desconsideração da Personalidade Jurídica Empresarial. 6 Conclusão. 7 Referências Bibliográficas Introdução O presente trabalho objetiva analisar a sentença falimentar e a desconstituição da personalidade jurídica, no que concerne Direito Civil e à Lei 11.101/05, que trouxe inovações acerca do processo de falência no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente será explanado a respeito da natureza jurídica da sentença falimentar, sua estrutura e conteúdo. Adiante,…