Direito E Transnacionalização

mais liberais do mundo na recepção a imigrantes e refugiados. Os imigrantes dizem que, ao invés de serem bandidos, são vítimas habituais da criminalidade. Milhares deles se refugiaram em delegacias, igrejas e prédios públicos, segundo entidades de direitos humanos. Os teóricos da segmentação, diferentemente da perspectiva anterior argumentam que haveria uma complementaridade entre o imigrante e o nativo quanto locação de trabalho. Esses dois grupos de trabalhadores atenderiam…

ALMEIDA, José Rubens Mascarenhas de. América Latina: transnacionalização e lutas sociais no alvorecer do século XXI – da luta armada como política (o caso EZLN) Vitória da Conquista (BA): Edições UESB, 2010. Cledson Alves Bispo Barra1 ALMEIDA, José Rubens Mascarenhas de. América Latina: transnacionalização e lutas sociais no alvorecer do século XXI – da luta armada como política (o caso EZLN) Vitória da Conquista (BA): Edições UESB, 2010, 220 p. Doutor em Ciências Sociais pela …

dentro das ciências sócias, as ciências sociais aplicadas (direito, economia etc.). Aplicação de conhecimentos a situações práticas. * Direito é um fenômeno social tanto como “conduta social normatizada” (observável) quanto “discurso sobre a conduta social normatizada” (internamente discernível). * Passível de análise sociológica (eficácia) e discursiva (validade). Além de conhecer o problema, preocupa-se em resolvê-los. * Direito tem múltiplos sentidos: a arte do bom e do…

Internacionalização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Direito Internacional ocupou-se primordialmente da tensão entre a soberania estatal, fruto das idéias das revoluções francesa e americana, e a formação de estruturas jurídicas transnacionais, típico fenômeno do pós segunda guerra mundial. A reflexão que permeou todos os painéis de discussão e todas as exposições foi a acomodação da concepção de soberania estatal no marco transnacional de proteção democrática de…

formação e capacitação profissional, demandando um trabalhador menos qualificado, mas polivalente. d) a transferência de tecnologia e a capacidade de inovação em pesquisa e desenvolvimento, além da abundância de crédito, completando o ciclo da transnacionalização da economia. e) as novas relações de produção e trabalho construídas a partir da horizontalização dos postos de trabalho, democratizando o acesso e a troca de conhecimentos e experiências entre os trabalhadores. 4- Aldeia…

Sociólogo. Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Director do Centro de Estudos Sociais. Sumário Prefácio Introdução Parte I Os últimos dez anos A descapitalização da universidade pública A transnacionalização do mercado universitário A oferta transfronteiriça O consumo no estrangeiro A presença comercial A presença de pessoas Do conhecimento universitário ao conhecimento pluriversitário O fim do projecto de país? Da fala ao écran Parte II

FARIA, José Eduardo, O Direito na Economia Globalizada, 1ª ed., São Paulo, Malheiros, 1999, pp. 14-110. 1. Introdução Crise dos pressupostos epistemológicos do direito em decorrência da transnacionalização – quebra do paradigma de Estado-nação que dá lugar a uma ordem global integrada, superando as fronteiras transnacionais. Nesse contexto, o direito perde espaço para o mercado como agente normativo – leis são elaboradas de maneira mais célere e têm caráter transnacional. Erosão…

da igualdade. Na justa relação em que o Estado aumentava sua força e consequentemente os limites de suas atividades, as liberdades individuais foram restringidas através das primeiras leis de proteção ao trabalho que, mais tarde, deram origem ao Direito do Trabalho. A intervenção do Estado intensificou-se depois do fim da Segunda Guerra Mundial, caracterizando uma nova fase do capitalismo, também chamado de "Estado do Bem-Estar Social", através da instituição de um sistema…

economias têm registado maiores taxas de crescimento, e que oferecem renumerações elevadas e boas condições de vida. Os fluxos do turismo Vários fatores estão na origem do crescimento do turismo: o aumento do poder de compra das famílias, o direito a férias, a melhoria dos transportes e vias de comunicação, os preços acessíveis das viagens, entre outros. O turismo representa uma importante atividade económica geradora de empregos, lucros e de desenvolvimento das infraestruturas, é…

vida acadêmica e profissional de Wagner Menezes, o autor do capítulo “Direito internacional e a teoria da transnormatividade”. É professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - no programa de graduação e pós-graduação em Direito. É Mestre (PUCPR), Doutor (USP), Pós-doutor (UNIVERSIDADE DE PÁDOVA -ITALIA) e Livre-Docente (USP). Realizou pesquisa e estágio junto ao Tribunal Internacional Sobre Direito do Mar - Hamburgo, Alemanha - ITLOS (2007). Atualmente…