Direito E Pedagio

opções de partida). Já fiz o trajeto de táxi, “car service”, trem e metrô. Não testei nem van (shuttle) nem ônibus. TÁXI O perigo amarelo Num mundo justo, todo cidadão que tenha passado uma noite imprensado num avião tentando dormir deveria ter direito a sair do portão de desembarque direto para um táxi. No JFK, como em todo aeroporto do mundo, isto é muito fácil. Em qualquer um dos seus oito terminais, basta seguir a sinalização e entrar no fim da fila (que às vezes pode estar…

Questão 1 - A partir dos textos examinados qual a compreensão do grupo a repeito do pedágio cobrado pelas concessionárias de serviço público. Trata-se de taxas, preços ou tarifas? Inicialmente cabe diferenciar taxa, preço e tarifa segundo o ordenamento jurídico brasileiro. O preço tem seu valor regido pelas oscilações do mercado, ligando-se, portanto, à livre concorrência, liberdade contratual e autonomia da vontade, ou seja, à iniciativa privada. A diferenciação de maior polêmica e…

PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTARIO SANTOS, INES MOTA DOS (FACINAN) LEAL, LEANDRO CARDOSO (Msc./FACINAN) SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Princípios; 2.1 Princípio da Legalidade; 2.2 Princípio da Anterioridade; 2.3 Princípio da Irretroatividade; 2.4 Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária; 2.5 Princípio da Vedação ao Confisco; 2.6 Princípio da Liberdade de Tráfego; 2.7 Princípio da Uniformidade Geográfica; 2.8 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.9 Princípio da Vinculabilidade da…

Tributário, iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, dando suas definições de forma clara, direta e simples. Mas, será que é possível conhecer os direitos tributários?Ainda mais as normas, códigos, artigos, tudo definitivo na constituição para o conhecimento humano. Um modo de pensar que, muito mais que teoria, cuja ênfase é a possibilidade de transformação desta realidade pela ação dos direitos da sociedade que constroem. Será mesmo…

Tributário, iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, dando suas definições de forma clara, direta e simples. Mas, será que é possível conhecer os direitos tributários?Ainda mais as normas, códigos, artigos, tudo definitivo na constituição para o conhecimento humano. Um modo de pensar que, muito mais que teoria, cuja ênfase é a possibilidade de transformação desta realidade pela ação dos direitos da sociedade que constroem. Será mesmo…

de Paula – 8518735 O atual excesso de carros na região central de São Paulo em horário de pico São Paulo 2013 Pesquisa de análise de medidas de redução de veículos na região central de São Paulo, tendo como ênfase o pedágio urbano como medida inicial e uma consequente melhoria do transporte público em complementação na Escola de Artes Ciências e Humanidades Orientadora: Profª Dra Dominique Mouette São Paulo 2013 Sumário Sumário 3 A…

a permanecer nas terras do mesmo senhor e trabalhar para os seus descendentes. 5. Leia o texto abaixo e responda o que se pede: Direitos senhorias Em algumas rodovias do Brasil e de outras partes do mundo, há tantos pedágios com preços elevados que muitos motoristas acabam protestando. No entanto, poucos imaginam que o pedágio era um tipo de cobrança muito comum na Idade Média. Um senhor feudal mandava seus servos construírem uma ponte sobre um rio.…

possui túneis ainda mais longos e viadutos mais modernos que os da pista ascendente. Quando ganhou o direito de explorar a Imigrantes, em 1998, a concessionária Ecovias comprometeu-se a concluir a obra em meados de 2003. Conseguiu antecipar a entrega em cinco meses. Para erguer seus 23 quilômetros foram necessários quatro anos e 872 milhões de reais. Deste total, 30% vieram da arrecadação dos pedágios. O restante, de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e de…

para com a empresa, pois fazem parte dela não apenas como funcionários. 3. Apenas 20% dos ganhos dos Executivos é fixo e 80% destes ganhos é variável, podendo chegar até a 30 salários extras por ano. O Funcionário que cumprir suas metas ganha o direito de comprar ações da empresa. E aqueles que não cumprirem são descartados. Há uma regra interna que determina que 2% dos funcionários com pior desempenho serão sempre demitidos no final do ano. Analise estas regras e EXPLIQUE como…

reduzindo consideravelmente o custo de transitar por esta rota. Muitos turistas indo para o sul da França e/ou Espanha seguem esta rota por ser direta e sem pedágio (portagem), exceto o da própria ponte.2 O grupo Eiffage opera um pedágio na ponte, para se ressarcir dos custos da construção, segundo contrato com o governo, que dá a companhia direitos de portagem por 75 anos. Construção Os pilares do viaduto sendo construídos. A construção começou em 10 de outubro de 2001, e estava…