Direito E Liberdade E O Livre Arbitrio E A Liberdade De Conciencia

estudo sobre a culpabilidade e seus elementos. Posteriormente será analisado a embriaguez e suas consequências jurídicas, para ao final transcorrer sobre a teoria da actio libera in causa, verificando se o modo como a mesma vem sendo aplicada no direito pátrio trata-se da aplicação da responsabilidade penal objetiva, marcando ao final apontamentos sobre o referido dilema, indicando possíveis soluções. Muitas vezes, a embriaguez torna-se fator potencializador para a prática de um crime,…

IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA "LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA", EXPRESSÃO SINÔNIMA DE LIBERDADE DE IMPRENSA. A "PLENA" LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A PLENITUDE DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO REFORÇO OU SOBRETUTELA DAS LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. LIBERDADES QUE DÃO CONTEÚDO ÀS RELAÇÕES DE…

consideração o que quinze códigos de ética, de dezesseis países, determinam sobre a abordagem deste tema pelos profissionais da imprensa. Para tal, foram analisados códigos de ética de países europeus e americanos, devido à cultura de liberdade de imprensa e direitos humanos presente no dito mundo ocidental. A análise foi limitada aos códigos formulados por organizações da categoria profissional, excluindo-se os códigos institucionais, geralmente formulados verticalmente, sem a…

Salvador, BA; A todos agradeço pela deferência à minha pessoa ao tempo em que evidencio a relevância das inferências realizadas, todas úteis e necessárias na construção desta monografia. Muito obrigado! Em pedagogia, como em outros campos, a liberdade não pode expressar-se, nossa faculdade de oposição não pode exprimirse; exigem apenas submissão. O único objetivo é adestrar a forma e a matéria: do estábulo dos humanistas não saem senão letrados, do estábulo dos realistas, só cidadãos…

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Antonio Baylos Grau César Augusto Silva da Silva Francisco das C. Lima Filho Helder Baruffi (Org.) José Eduardo de Resende Chaves Júnior José Gomes da Silva Luis Prieto Sanchís Maria Goretti Dal Bosco Maria José Romero DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração…

As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporânea da democracia substancial MÁRCIO NUNES ARANHA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estado Social e sua contribuição à configuração objetiva dos direitos. 3. A relativização dos clássicos direitos de liberdade como momento culminante da objetivação dos direitos. 4. Democracia procedimental e substancial. 5. A contradição entre Liberalismo e Democracia e o pensamento…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…

professores/professoras, seja do meio acadêmico, seja das escolas públicas e movimentos sociais populares. João Pessoa, 10 de agosto de 2001. SIGLAS DOS LIVROS CITADOS EPL - Educação como Prática da Liberdade PO - Pedagogía del Oprimido EC - Extensão ou Comunicação? ACL - Ação Cultural para a Liberdade ECS - Educación para el cambio social CGB - Cartas à Guiné-Bissau C - Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire SED - Sobre Educação:…

Ribeiro Thomas Hobbes, ou: a paz contra o clero Tomás Várnagy O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo Alejandra Ciriza A propósito de Jean Jacques Rousseau: contrato, educação e subjetividade Marilena Chaui Espinosa: poder e liberdade | 11 | 15 | 19 | 45 | 81 | 113 Eduardo Grüner O Estado: paixão de multidões Espinosa versus Hobbes, entre Hamlet e Édipo Roberto Gargarella Em nome da constituição O legado federalista dois…