Direito E Liberdade E O Livre Arbitrio E A Liberdade De Conciencia

| 19 Tomás Várnagy O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo | 45 Alejandra Ciriza A propósito de Jean Jacques Rousseau: contrato, educação e subjetividade | 81 Marilena Chaui Espinosa: poder e liberdade | 113 Eduardo Grüner O Estado: paixão de multidões Espinosa versus Hobbes, entre Hamlet e Édipo | 145 Roberto Gargarella Em nome da constituição O legado federalista dois séculos depois | 169 Miguel A.…

sendo que as ideias existem na mente humana e não num outro mundo. Se assim é, como os indivíduos que conhecem apenas por intermédio dos sentidos – os quais apresentam coisas particulares e impermanentes – podem conhecer ideias gerais, como amor, liberdade, justiça?! Segundo esse pensador, as coisas particulares possuem uma essência que permanece imutável mesmo em meio à inconstância de sua aparência. Vejamos um exemplo: cada ser humano é um ser singular – homem/mulher, jovem/adulto/…

do estado moderno os autores explicam os processos de exclusão e construção de hegemonias demonstrando ao final a necessidade de ruptura com o paradigma moderno para que seja possível o desenvolvimento de uma nova ordem internacional e um novo direito internacional. Introdução Uma das causas centrais da violência na contemporaneidade é a negação da diferença. O não reconhecimento do outro como pessoa. Neste texto procuramos demonstrar como a modernidade, inventada a partir do…

parte geral 1 Bacharel em Direito pela USP. Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de Justiça licenciado. Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2007-2010). Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado em diversas instituições de ensino. parte geral (arts. 1º a 120) 15ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11427-2 Rua…

maçã, é claro; mas dessa semente pode-se colher maçãs doces ou azedas, saborosas ou sem gosto. Assim também são as pessoas. A grande diferença entre maçãs e pessoas, figuramente falando, é a mobilidade, mas também poderíamos dizer que é a liberdade de escolha. Maçãs crescem em árvores que estão presas ao solo por meio de raízes e que, para frutificarem, dependem de condições, como o sol, vento, chuva, fertilidade do solo... Enfim, maças não escolhem as condições ideais para…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da…

Sujeito e Liberdade na Filosofia Moderna Alemã Projeto PROCAD PUCRS - UFC “Sujeito e Liberdade na Filosofia Moderna Alemã” CAPES - Brasil Konrad Utz, Agemir Bavaresco e Paulo Roberto Konzen (Organizadores) Evangraf Porto Alegre 2012 © Evangraf, 2012 CAPA Rodrigo Valls – Paulo Roberto Konzen REVISÃO DE TEXTO Autores EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Paulo Roberto Konzen Editora Evangraf Rua Waldomiro Schapke 77 - Partenon 91530-390 - Porto Alegre, RS Fone: (51) 3336.2466…

SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº. Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto…

Roberto Kraenkel Rosa Maria Feiteiro Cavalari Editora-Executiva Christine Röhrig Editora-Assistente Maria Dolores Prades Paulo Freire Pedagogia da indignação Cartas pedagógicas e outros escritos Copyright @ 2000 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001- 900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 232-7171 Fax.: (0xx11) 232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E- mail:feu@editora.funesp.br Dados…

pensamento de Gustav Radbruch / Newton de Oliveira Lima. -- Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2009. 227 p. 1. Radbruch, Gustav, 1878-1949. 2. Direito - Filosofia. 3. Valores. 4. Axiologia. I. Título. CDU 340.12 ISBN 978.85.7084.161-2 Catalogado na Biblioteca Central da Universidade Católica de Pernambuco IMPRESSO NO BRASIL DIREITOS RESERVADOS AO AUTOR PRINTED IN BRAZIL 2 _____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O…