Direito E Legislaçao Tocantins

MERCADO IMOBILIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE O SEGMENTO DE VENDAS E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EM GURUPI TOCANTINS Acadêmico: Delmiro Martins de Oliveira Neto Profº. Orientador (a): Alexandre Ribeiro Dias MsC. Área de Concentração: Administração Financeira Gurupi, junho de 2008. DELMIRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO MERCADO IMOBILIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE O SEGMENTO DE VENDAS E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EM GURUPI TOCANTINS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade UNIRG como requisito…

no âmbito da Administração Pública Estadual, e adota outras providências. I - ampla divulgação, mediante aviso publicado na imprensa oficial, em jornal de grande circulação e, sempre que possível, por meio eletrônico; O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, §3o, da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de lei: II - fixação de critérios e exigências mínimas para que os interessados possam se credenciar; Art.…

pessoa jurídica de direito público interno. b) no nível externo ou internacional ( nas relações com outras ordens jurídicas), mesmo em nosso território, a União representa nosso ordenamento jurídico - Estado Federal ou República Federativa do Brasil, com soberania- pessoa jurídica de direito público externo. Perante outras ordens jurídicas ou Estados, portanto, a União, segundo art. 4º da C. Federal, atua sob os princípios: independência nacional; prevalência dos Direitos…

primeiras empresas de nutrição animal do Estado de Goiás, tida como referência em qualidade desde sua inauguração. A unidade na região Centro Oeste atende o Distrito Federal e os Estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Mato Grosso e parte do Tocantins. Na matriz encontram-se a diretoria da empresa e os demais departamentos administrativos. Em 2003, já reconhecida junto ao mercado pela qualidade dos seus produtos, uma nova fábrica foi construída no norte do país,…

Grande do Norte e é justamente essa diversidade que faz a empresa forte e competitiva. Por franqueados entende-se o grupo de empresas que detém o poder cedido pelo franqueador, neste caso a Coca-Cola Company, de uso da marca ou patente associação ao direito de distribuição exclusiva ou semi exclusivos dos produtos e/ou serviços. No mercado há dez anos, hoje lidera absolutamente o mercado de refrigerantes, em sua área geográfica de atuação que corresponde a 10% do território brasileiro,…

à medida que a administração régia se organizava na região. Em 1733, perdeu direitos obtidos junto ao rei, sob a alegação de sonegação de rendas, vindo a falecer em 1740, pobre e praticamente sem poder. Nessa época, as principais regiões ocupadas no período aurífero foram o Centro-Sul (próximo ao caminho para São Paulo), o Alto Tocantins e Norte da capitania, até próximo a cidade de Porto Nacional (hoje Estado do Tocantins). Grandes áreas como o Sul, o Sudoeste, o Vale do Araguaia e as…

quantidade de riquezas existentes” (PARENTE, Temis Gomes, 1999, p.58). Nas décadas de 1730 e 1740, ocorreram as descobertas auríferas no norte de Goiás e, por causa delas, a formação dos primeiros arraiais no território, onde hoje se situa o Estado do Tocantins: Natividade e Almas (1734), Arraias e Chapada (1736), Pontal e Porto Real (1738). Nos anos 40, surgiram Conceição, Carmo e Taboca, e, mais tarde, Príncipe (1770). Alguns foram extintos, como Pontal, Taboca e Príncipe. Os outros…

Fundação Universidade do Tocantins-Unitins Curso de Pedagogia Unitins/Fael-2008/2 Pesquisa na Pratica Pedagógica II 2° Período CONTEXTUALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMILTON RIBEIRO Grupo: Ousadia Andrèia Gonçalves Costa Dejanira de Araújo Vila Lucinda Aparecida Pereira Batista Ribeiro Luciana Aparecida Teodoro Batista Silvia Miniguini

seus produtos, as comunidades e organizações beneficiadas pelo PPP-ECOS de forma alguma abrem mão de seus direitos sobre os recursos genéticos que utilizam ou sobre o conhecimento tradicional associado. Ao mesmo tempo, as diversas entidades que apoiam a divulgação dos produtos defendem que o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais deve respeitar as comunidades, a legislação brasileira e a Convenção da Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário. Fotos: Luiz…

Optometria passa a ter mais respaldo baseado nos seguintes artigos: Art: 5° - Inciso 8° - É livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer: Art: 7° - Inciso 26 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alem de outras que visem a melhoria de sua condição social: o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; Art: 22 - Inciso 16 - compete privativamente à união legislar…