Direito E Legislaçao Tocantins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATIVIDADE - TO DIVA AIRES DE ARAÚJO, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n° 2.794.427 SSP/GO e do CPF n° 018.202.731-72, residente e domiciliada na Rua Deocleciano Nunes da Silva, n° 155 – Natividade – TO, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado firmatário, requerer o processamento do presente ARROLAMENTO Do patrimônio pertencente…

5-COMPETENCIA Sua função institucional fundamental é de servir como guardião daConstituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Em questões envolvendo a legislação exclusivamente inferior, o mais alto tribunal é, por regra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 6-CRITICAS A remuneração (no valor bruto de 29.462,25 reais em 20149 ) é a mais alta do poder público, e serve de parâmetro…

Pratica Simulado VI Aula 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO. NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Cardoso Soares, nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no Estado de Tocantis, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do Art.39, II do Código

Federação Nacional dos Bancos o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Para, Amapá, Rondonia e Roraima, o Sindicato dos Bancos dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Tocantins, o Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Bancos dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PALMAS-TO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO THÁTTYLA VALÉRIA CARVALHO SALES DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PALMAS-TO Artigo: Direitos autorais na Internet FILHO, Plínio Martins. Ci. Inf., Brasília, v. 27, n. 2, p. 183-188, maio/ago. 1998 “O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Estão presentes nas

CATÓLICA DO TOCANTINS IVAN CORDEIRO RIBAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA LEGAL Palmas/TO 2012 IVAN CORDEIRO RIBAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA LEGAL Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito.

28 DE maio DE 2014 - N o 4.136 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO No 573 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DESIGNAR os servidores adiante indicados para o exercício das Funções de Confiança de Assessoramento, nos níveis que especifica, no Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a partir de 14 de maio de 2014: 1. DENILSON BEZERRA COSTA, matrícula 609101-2, FCA-12;…

comprometimento, este objetivo é possível. Exige, porém, coragem e determinação, além da alocação de recursos suficientes para aprimorar a legislação e sua aplicação, a prevenção e a reinserção das vítimas do trabalho forçado. A luta pela erradicação do trabalho escravo e forçado supõe a articulação de ações em diversas frentes, incluindo uma legislação clara contra esta prática, planos de ação que envolvam os governos, organizações sindicais e de empregadores, assim como outros…

Objetivas serão divulgados no primeiro dia útil após a realização das mesmas, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br). 06 - 07 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - JULHO / 2009 ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA Texto I 3 Reescrevendo a passagem retirada do Texto I, o sentido se mantém em (A) “Boa parte das brincadeiras infantis são um ensaio para a vida adulta.” ( . 1-2) - As…

Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office); 6. Conceitos básicos de segurança da informação. CONHECIMENTOS REGIONAIS: 1. História e Geografia do Tocantins: povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano). A construção da…