Direito E Legislaçao Tocantins

foram os meus grandes incentivadores para que eu fizesse e concluísse os meus estudos. Pai e Mãe: “ela” é também de vocês! CUNHA, Dagma Ferreira Leal. Estrutura Política Ambiental Brasileira. 2011, 42. Trabalho Monografia (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Paraná, 2011. RESUMO Este trabalho propõe uma abordagem sistemática dos problemas de meio ambiente e das políticas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PARÁ URGÊNCIA BERNARDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., residente e domiciliado em Palmas/Tocantins, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo (documento número...), propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEIS, com pedido…

há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. No último ano o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido…

Claudiane Ferreira Silva b) Ead: 00429991 c) Semestre letivo: 7° Período d) Nome da instituição campo de estágio: Centro de Referencia Especializado Em Assistência Social e) Endereço: AV. Bernardo Sayão n°93 Centro de Crixás-TO f) Cidade: Crixás do Tocantins g) Projeto na qual o aluno será inserido para a realização do estágio: h) Nome da supervisora de campo: Cleusa Eugenia Neto i) Nº do CRESS: 0720 j) Período previsto para a realização do estágio: 22/09/2010 á 22/10/2010 l)…

há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. No último ano, o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido…

CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DIREITO LAILA CRISTINE RIBEIRO DA SILVA EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO DE CASO. ARAGUAINA 2015 1 LAILA CRISTINE RIBEIRO DA SILVA EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO DE CASO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orionecomo requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Áreas de Educação. concentração: Direito…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Pelo presente Instrumento particular, de um lado DENNER DA CUNHA TOCANTINS, BRASILEITO, CASADO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, CPF 58973249215, RG 2778494, Residente e domiciliado na cidade de Belém, cito a Rua Diogo Moia nº 808, Cep 66055170, Bairro Umarizal, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro, ELDONOR DA CUNHA TOCANTINS, (Nacionalidade), (Estado Civil), (profissão), (CPF), (RG), (endereço), doravante denominado simplesmente LOCADOR,

arte-final: SUM Capa e ilustração: SUM Diagramação: SUM Todos os direitos reservados É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte. CIP-Brasil (Catalogação-na-publicação) ANA - CDOC SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2 – BASE LEGAL E INSTITUCIONAL 3 – REDE HIDROVIÁRIA BRASILEIRA 4 - A NAVEGAÇÃO NAS DIVERSAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS 4.1 - Região Hidrográfica Amazônica 4.2 - Região Hidrográfica do Tocantins 4.3 - Região Hidrográfica do…

Índice Polícia Civil Estado do Tocantins Papiloscopista Vol. I EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2014 ARTIGO DO WILLIAM DOUGLAS LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura, interpretação e análise de textos de diferentes gêneros textuais, verbais e não verbais. Efeitos de sentidos produzidos nos textos...................................................................................................................................................................01 2. Mecanismos de produção…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARAÍ - TO. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, união estável, frentista, RG nº XXXXXXXX SSP-GO e CPF nº 3XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Maranhão nº 1122, Setor pestana, Guaraí - TO, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Em face de, AMERICEL S.A., com nome de fantasia CLARO,