Direito E Legislação Cartilha Violencia

adequado e saudável para abrigar crianças e adolescentes vítimas de abandono, abuso sexual e maus tratos. O Projeto Vida Nova diante da necessidade de um lugar onde pudesse amparar as crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino vítimas de violência sexual e doméstica, que não possuem mais condições de reintegração em sua família natural e nem foi possível a sua colocação em família substituta. A partir dessas necessidades foi fundada em 29/04/2004 a primeira Casa Lar, para…

LIMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MAUS-TRATOS PSICOLÓGICOS, ABANDONO E NEGLIGÊNCIA Mogi das Cruzes, SP 2009 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES APARECIDA RAMOS DE LIMA – RGM 65468 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MAUS-TRATOS PSICOLÓGICOS, ABANDONO E NEGLIGÊNCIA Mogi das Cruzes, SP 2009 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Acadêmicos de Direito :Francisco Gessildo do Nascimento Pereira(Deus(Grego28@hotmail.com) 02 ) Antonio Edilberto de Brito Nobre (edilberto_nobre@hotmail.com) – 03) João Kevin Silva de Oliveira (j.koliveira@bol.com.br) - 04) Igor Victor Albuquerque Cavalcante (igorcavalcante-6@hotmail.com) - 05) Francisco José Bezerra Sobrinho (FranciscoJosé@htmail.com) RESUMO O Assédio Moral é um risco psicossocial no trabalho que pode causar sofrimento físico e/ou…

em favor do homem 1 INTRODUÇÃO Em 07 de agosto de 2006 entrou em vigor a Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei 11.340/2006), também conhecida como Lei Maria da Penha. Essa Lei buscou tutelar de forma específica a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de relacionamento íntimo, em decorrência de vários movimentos em sua defesa e por todo o contexto histórico e social de violência na qual ela é vítima. Reside-se aí a chamada tutela em favor da mulher, não…

OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 …

de Marketing Eletrônico 9 2.1.4. Práticas e Meios de Marketing Eletrônico 11 2.2. Problemas decorrentes do marketing eletrônico 14 2.2.1. Spam 15 2.2.2. Cookies 23 2.3. instrumentos de controle e legislação do marketing eletrônico 26 2.3.1. Mecanismos e técnicas de controle 26 2.3.2. Legislação Aplicável ao Marketing Eletrônico 28 3. PROJETO 31 3.1. EMBASAMENTO DA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 32 4. DESENVOLVIMENTO 33 4.1. PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA O GUIA 33 4.2. DEFINIÇÃO DO PÚBLICO…

A Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos Enfª Ruth Floresta de Mesquita Rio de Janeiro, março de 2011 I – A Saúde e o SUS Vamos começar nossa conversa com uma pergunta: O que é saúde para voce? Podemos dizer que em geral, as pessoas têm um conceito de saúde. Este conceito varia de indivíduo para indivíduo. Alguns vão defini-la em oposição à doença, dizendo que ter saúde é não estar doente; outros vão relacioná-la a ter…

Trabalho elaborado para obtenção de conceito parcial na disciplina de Direito do Trabalho, do Curso de Administração da Faculdade Concórdia – FACC, sob orientação do professor Ary Júnior Barreiros da Silva. CONCÓRDIA 2010 INTRODUÇÃO O assédio moral sempre existiu, porém somente agora é entendido como uma violência que prejudica a saúde, no geral, dos trabalhadores. É um assunto bastante abrangente e poderia ser discutido por muito

Ensino de Direito – UEDI Curso DIREITO Disciplina PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito…

Associação Brasileira de Enfermagem – Seção RJ © 2006 Aben-RJ Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Diretoria ABEn/RJ Gestão 2004 - 2007 Iraci do Carmo França - Presidente José Carlos Lima de Campos - Vice-presidente Zoleide Martins Thomazelli - 1ª Tesoureira Sonia Nunes - 2ª Tesoureira Ana Marcia Marques de Oliveira - Diretora do CEPEn Lilian Dias Ennes -…