Direito E Legislação Cartilha Violencia

ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA: COMO LIDAR COM ISSO? CARTILHA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PAIS PARA ATUAREM EM CASOS DE ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Márcia Longo Nada, além de mim... Quando comecei era apenas a criança, sem medos, sem traumas, sem dores... O medo era de ver o Papai Noel... O trauma era não poder brincar com a amiguinha... A dor era a do joelho ralado no quintal... Mas depois era apenas a menina, com medos, com traumas, com dores... Medo de…

mulher ainda possui discriminação e não tem os mesmos benefícios da mulher brasileira. Tendo em vista a conquista da sociedade, através da mulher, abordaremos, neste trabalho, os seguintes aspectos: a mulher no contexto histórico, Lei Maria da Penha, direitos da mulher, a mulher na atualidade, instrução, política e o mercado de trabalho para as mulheres. 2 MERCADO DE TRABALHO E ESCOLARIDADE A mulher brasileira vem conquistando seu espaço dentro da sociedade e do…

Direito e Legislação ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA. ELABORADO POR: CAMILA ANGÉLICA DE ABREU MONTEIRO MAURO EDNA DE JESUS ANDRADE EDUARDO VIVAS DE MORAES FABIO MELLO BEPE GUILHERME AUGUSTO CLARO RUFINO LUCAS SANTOS PELOIA NAIARA ELISAMA ROSA DOS SANTOS PRISCILA HIDEKO INOUE THAIS MARCOS FRANCISCO SÃO JOSE DOS CAMPOS 2013 ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA. Trabalho elaborado para o Estudo Dirigido da disciplina

Curso de Direito MARIA DO CARMO ANDRADE SILVA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Campus Cabo Frio 2013 MARIA DO CARMO ANDRADE SILVA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Orientadores: Profª. Taís Elaine Profª. Glória Godoy Campus Cabo Frio 2013 SUMÁRIO RESUMO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 ABORDAGEM CONSTITUCIONAL 2.2 DADOS ALARMANTES 2.3. CASOS QUE FICARAM FAMOSOS

A reabilitação e reconstrução da vida social de mulheres em presídios. 2012 SUMÁRIO 1 1 INTRODUÇÃO Na sociedade atual, o alto índice da violência e da criminalidade tem provocado o aumento do número de prisioneiros. E está cada vez maior o número de mulheres que vivem em prisões. (CANAZARO, 2010). Segundo CANAZARO (2010) é diversa as situações que levam mulheres ao cárcere. A conduta criminosa

A OAB Vai à Escola Parte I Um projeto em que você, jovem, terá o privilégio de conhecer seus direitos e deveres e de se tornar um cidadão respeitador de suas obrigações. Prefácio ANTECIPANDO A DESCOBERTA DA CIDADANIA No mundo globalizado, pobre da nação que se eximir de investir pesado na Educação de suas crianças e de seus jovens. Como temos visto, somente as nações que têm colocado a Educação na ponta de todas as suas prioridades têm conquistado o desenvolvimento econômico,…

O Conselho Federal de Psicologia – CFP é uma autarquia de direito público, com autonomia administrativa e financeira, cujos objetivos, além de regulamentar, orientar e fiscalizar o exercício profissional, como previsto na Lei 5766/1971, regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, deve promover espaços de discussão sobre os grandes temas da Psicologia que levem à qualificação dos serviços profissionais prestados pela categoria à sociedade. Órgão central do Sistema…

Através desta cartilha queremos apresentar fatos sobre o direito e legislação do nosso país, as leis que regem nossa sociedade, nossos direitos e deveres como pessoas físicas e jurídicas, a mudança que ocorre com o passar dos anos. Queremos entender o lado positivo e negativo que essas mudanças trazem para nossa sociedade em geral e como podemos entende-la de uma forma mais ampla. Esta cartilha nos mostrara as diferenças entre pessoas naturais e jurídicas, os direitos da personalidade

individuo que é exposto a situações humilhantes e degradantes no ambiente de trabalho. A partir desse contexto desenvolvemos através de artigos, informações sobre o tema, entendendo a relação de trabalho-doença e o que o plano de políticas públicas, legislação, psicologia e medicina tem para oferecer como suporte ao trabalhador que passa por este constrangimento e que sofre com as marcas deixadas por esta situação. Palavras Chave: Assédio moral, trabalho, saúde, psicológicos,…

REPÚBLICA DE ANGOLA CONSIDERAÇÕES SOBRE AS OBSERVAÇÕES DO COMITÉ DOS DIREITOS HUMANOS FEITAS PELO COMITÉ DO PIDCP A DEFESA DO RELATÓRIO DE ANGOLA. (V.c31.3.13) O Governo da República de Angola apresenta os seus melhores cumprimentos ao Comité sobre os Direitos Humanos e tem a honra de reiterar o reconhecimento do seu trabalhado levado a cabo na 107ª Sessão, durante o qual, foram adoptadas as Observações Finais sobre a defesa do Relatório Inicial de Angola. O Governo tomou boa nota…