Direito E Legislação Cartilha Violencia

colaborar para a compreensão do processo de formação e crescimento das políticas de assistência social, buscando aprofundar e substanciar os conceitos básicos das políticas sociais no Brasil. A consolidação da assistência social como política pública e direito social ainda requer o enfrentamento de consideráveis desafios. A IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro/2003, em Brasília/DF, consignou como principal decisão a edificação e implementação do Sistema…

O olhar acolhedor para os idosos, vítimas de violência familiar The welcoming look to the elderly that are victims of family violence Helena Maria de Souza Reis¹; Jailma Matos de Almeida² 1 Assistente Social, Pós-Graduanda em Gerontologia pela UNINTER – Feira de Santana/Bahia, Brasil. E-mail: helenamsreis@hotmail.com. ² Assistente Social, Pós-Graduanda em Gestão da Política de Assistência Social pela UNISABER – INSTITUTO ALEIXO – Salvador/Bahia, Brasil. E-mail:…

da guarda 17 8.3 – Do que serefere a transferência da guarda 18 9 – JUSPRUDÊNCIA 18 9.1 – Interpretações das Leis 18 9.2 – Exemplode jurisprudência na paternidade 19 10 - O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO 22 10.1 - Ministério Público e os Direitos da criança e do adolecente 22 10.2 - Campo de atuação do Promotor de Justiça 22 11 – CONCLUSÃO 24 12 –REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 * 1 - INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo versar sobre PROBLEMAS DA…

CLADEM (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) e CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) denunciar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos OEA. Essa denuncia resultou na condenação internacional do Brasil, pela tolerância e omissão estatal, com que de maneira sistemática, eram tratados pela justiça brasileira, os casos de violência contra a mulher. Com essa condenação, o…

Atendimento Às Mulheres Em Situação De Violência Créditos 1ª. versão – 2006 Texto-base de Márcia Buccelli Salgado, Delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com colaboração de Tereza Cristina Albieri Baraldi, Delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e contribuições da Tutora de Mato Grosso Ana Squizatto. 2ª. versão – 2010 Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, mais precisamente a Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher,…

São Paulo - 2012 Comissão da Mulher Advogada 2 Comissão da Mulher Advogada CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA Autora deste trabalho: Teresa Cristina Della Monica Kodama Procuradora do Estado Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP 2 Comissão da Mulher Advogada SUMÁRIO Diretoria Eleita da OAB SP para o triênio 2010/2012 .......................................... 5 Composição da Comissão da…

FACULDADE DE TECNOLOGIA PASTOR DOHMS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA JURATÃ LUIS CASTRO VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CAUSAS E EFEITOS Porto Alegre 2012. 2 JURATÃ LUIS CASTRO VIOLÊNCIA NAS INSTIUTIÇÕES DE ENSINO CAUSAS E EFEITOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms como requisito parcial para a obtenção do título de tecnólogo em Segurança Privada Orientadora: Mirela Jeffman dos Santos …

A OAB Vai à Escola Parte I Um projeto em que você, jovem, terá o privilégio de conhecer seus direitos e deveres e de se tornar um cidadão respeitador de suas obrigações. Prefácio ANTECIPANDO A DESCOBERTA DA CIDADANIA No mundo globalizado, pobre da nação que se eximir de investir pesado na Educação de suas crianças e de seus jovens. Como temos visto, somente as nações que têm colocado a Educação na ponta de todas as suas prioridades têm conquistado o desenvolvimento econômico,…

Associação Brasileira de Enfermagem – Seção RJ © 2006 Aben-RJ Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Diretoria ABEn/RJ Gestão 2004 - 2007 Iraci do Carmo França - Presidente José Carlos Lima de Campos - Vice-presidente Zoleide Martins Thomazelli - 1ª Tesoureira Sonia Nunes - 2ª Tesoureira Ana Marcia Marques de Oliveira - Diretora do CEPEn Lilian Dias…

Assédio escolar, comumente referido pelo anglicismo bullyng, é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - «tiranete» ou «valentão») ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de…