Direito E Legislação 3 Módulo

APLICAÇÃO DA LEI 07 3 Algumas Definições PARA APLICAÇÃO DA Lei 09 4 Áreas de Preservação Permanente (APPs) 14 5 Reserva Legal (RL) 18 6 COMO REGULARIZAR UM IMÓVEL RURAL 21 7 apps em reservatórios de água 27 8 Sobre CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL e o pra - Plano de Regularização Ambiental 28 9 Uma novidade na Lei - Instrumentos econômicos para auxiliar a conservação em terras privadas 29 casos práticos 30 10 3 …

nos Sistemas e na Escola; Gestão na Educação Escolar e Legislação Escolar...........................................................................................................................13 1.5 Relações Interpessoais................................................................................................15 1.6 Contabilidade na Escola e Estatística Aplicada a Educação.............................................17 1.7 Direito Administrativo e do Trabalho...........................

SUMÁRIO 1 O Plano 2 2 PRODIST 3 2.1 MÓDULO 1 4 2.2 MÓDULO 2 4 2.3 MÓDULO 6 5 2.4 MÓDULO 7 5 2.5 MÓDULO 8 6 2.6 MÓDULO 9 6 1 O Plano O plano decenal de expansão de energia (PDE) é divulgado todos os anos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) através de um documento que detalha as metas e projetos a serem traçados nos dez anos seguintes com o objetivo de assegurar a expansão equilibrada da oferta energética e ajudar a criar uma base sólida…

termos de Leis de regência a que se submete a Contabilidade Pública tanto no âmbito Federal, Estadual, Municipal ou mesmo Distrito Federal é regulada pela Lei das Finanças Públicas (Lei Nº 4.320 de 17 de março de 1964) que determina normas gerais de direito financeiro para a aplicação de suas ferramentas no intuito de elaborar, controlar orçamentos e balanços das entidades públicas. O que implica em mais uma diferença com a Contabilidade Societária, onde a lei a que se submete é a Lei…

OAB Regular Módulo II Direito do Trabalho Aula 01 e 02 Direito do Trabalho Prof. André Luiz Paes de Almeida DIREITO DO TRABALHO 1. Generalidades O direito do trabalho antigamente não era regulado, até a década de 30, onde tivemos a segunda revolução industrial no Brasil que acabara de introduzir as máquinas nas fabricas, assim ocasionando as demissões em massa. Em decorrência disso o empregador começou a fazer um “leilão” com relação ao trabalho. Com isso, sabendo que o único meio de

CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 . ATIVIDADE 3 -…

FUNDEB - JURU - PB PROF.ª DEBORAH GLEINE DE OLIVEIRA LIMA ATIVIDADE FINAL O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Isleândia Barbosa Medeiros Leite Noêmia Alves Veras Rosângela Gomes de Lima Rodrigues 1- INTRODUÇÃO O estudo deste Módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois, muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos…

DE ADVOCACIA” SUMÁRIO 1. DO OBJETO...............................................................................................................03 2. MODALIDADES DE SERVIÇOS E ESFERAS DE ATUAÇÃO..................................03 3. DO PRAZO PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO.............................................04 4. DO CREDENCIAMENTO..........................................................................................04 5. DOS…

Infraestrutura 2012 - 2013 2 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro Síntese da Oferta Identificação Gerência de Produto: Gestão Segmento da Oferta: RR – Petróleo e Gás Segmento do Módulo 1: Sustentabilidade 2 R Categoria: Formação Inicial e Continuada Especificação: Aprendizagem Código: 10739 Nome Completo: Aprendizagem em Atendimento em Postos de Combustíveis Duração: 800h Descrição: Aprendizagem…

PROGRAMA DE DISCIPLINA (PLANO DE ENSINO) I - IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Fundamentos do Direito para Administração C. H. Total: 72 h Ano: 2012 Professor: Msc. Andréia Nádia Lima de Sousa E-mail: andreianadia@hotmail.com; andreianadia@bol.com.br Presencial: 54 h Semestre: 1º EAD - AVA: 18 h Período: 1 º Missão da FSA A Faculdade Santo Agostinho tem como Missão promover a formação de profissionais competentes nas suas áreas de atuação a partir de uma qualificação