Direito E Legislação 3 Módulo

...............................3 1.1 Título..........................................................................................................................................3 1.2 Autores.......................................................................................................................................3 1.3 Professora/Orientadora...............................................................................................................3 1.4 Curso.....................

escritório. O Curso Técnico de Contabilidade do Instituto Monitor é um dos cursos mais conhecidos e conceituados do Brasil, pois estamos entre as primeiras instituições a oferecê-lo na modalidade a distância. O Curso Técnico de Contabilidade dá direito ao registro profissional no CRC (mediante exame de suficiência, quando requerido), o que permite trabalhar em atividades que só um profissional formado e registrado pode desenvolver. Isto significa uma melhor remuneração, novas…

externa e no fortalecimento dos fatores de proteção no contexto escolar. 2. Abordar conteúdos articulados aos eixos metodológicos apresentados no curso para a elaboração do Projeto de Prevenção do Uso de Drogas com enfoque na educação para a saúde. 3. Orientar com subsídios teórico-metodológicos a implementação do Projeto de Prevenção do Uso de Drogas da escola, valorizando a sua integração ao Projeto Político-Pedagógico. 2 PÚBLICO-ALVO e CERTIFICAÇÃO O curso é destinado a…

segurança, proprietário das instalações e indústria associada  2.2. Relação da prática com os diferentes tipos de intervenientes ○ 2.2.1. Funções, responsabilidades e implicações no normal desenvolvimento da modalidade, competições e atividades 3. Legislação e regulamentos aplicáveis ao contexto de prática da modalidade  3.1. Regulamentos específicos da modalidade, de âmbito federado  3.2. Organização de competições federativas  3.3. Outro tipo de organização de atividades e…

1ª Atividade Parte superior do formulário Personalidade Jurídica constitui a aptidão de as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, serem titulares de direitos na vida em sociedade. Todos temos personalidade jurídica. A personalidade jurídica das denominadas pessoas naturais (também chamadas de pessoas físicas) se dá com o nascimento com vida. A personalidade jurídica das pessoas jurídicas (que são entes abstratos) tem início com o registro dos seus atos constitutivos (estatutos,…

competentes. VII - decidir em articulação com o Conselho de Professores, quanto à execução das normas gerais previstas neste Regimento Escolar. IX - aplicar penalidades disciplinares a professores, funcionários e alunos da escola, conforme a legislação vigente e segundo as disposições previstas neste Regimento Escolar. X - São competências especificas da Diretoria Geral: a) elaborar com a coordenação técnico–administrativa a escala de férias dos recursos humanos da unidade…

Universidade Metodista Faculdade de Direito AS MUDANÇAS DO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL 4 3. ALTERAÇÕES RECENTES 5 3.1. RESERVA LEGAL 5 3.2. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) 5 3.2.1 MATA CILIAR REFERENTE ÀS APPs 6 3.3. REFLORESTAMENTO 7 3.4. ANISTIA 8 4. DISCUSSÕES

REFORMA AGRÁRIA 1. ANÁLISE: • - sociológica • - econômica • - política • - jurídica OBS – nosso estudo limita-se ao campo jurídico, mais precisamente legal. 2. ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO: 2.1 REGIME SESMARIAL (FORMA DE AQUISIÇÃO DE TERRAS): • - doação • - nocivo ao processo de colonização • - responsável pela latinfundização das terras brasileiras. • - existência do período extralegal de…

Matriz de atividade individual* |Módulo: Módulo 02 |Atividade: | |Título: Cartéis na economia brasileira | |Aluno: | |Disciplina: Introdução à Economia …

habitação ampla e confortável. Dir. Direito real de habitar, gratuitamente, casa alheia. Habitação coletiva, casa de cômodos. A habitação constitui um direito humano fundamental, assim a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em seu artigo 26 prevê que todos têm o direito a um padrão de vida adequado para a saúde e bem-estar de sua família, incluindo aí a moradia. Independente de se ter um documento com leis específicas, os direitos humanos são direitos fundamentais que…