Direito E Força

de um soberano que tem sua autoridade reconhecida. Na sua condição natural o homem procura atingir seus objetivos através da força. Assim o estado de natureza proporciona ao homem uma liberdade ampla, e essa liberdade o conduz a miséria. A liberdade individual gera uma grande estabilidade em relação aos direito humanos, porque não são estabelecidas restrições de direito e deveres aos cidadãos. Sem essas restrições o homem fica exposto ao uma constante insegurança em relação aos…

Noções básicas do direito Direito Positivo: é o conjunto de regras jurídicas em vigor em um pais, encontrado em leis, códigos, decretos, regulamentos. São as normas válidas hoje no território brasileiro. Envolve questões territoriais, temporal (valido no tempo agora) e poder (Legislativo: Congresso: (Deputados e Senadores), assembleia legislativa: (Deputados Estaduais) e a Câmara Vereadores: (Município). Direito Natural: é aquele que se oriunda de uma lei anterior do direito…

função de nos proteger. É um tema que abrange varias áreas: Direito constitucional, quando seu Art. 5º nos garante integridade da pessoa física e direito e ir e vir; Direito Penal, no momento em que aquela lei que nos garante segurança em seus artigos, também nos dificulta ao deixar uma interrogação nos nossos direitos como cidadãos, já que na pratica não se agi como a teoria (A Lei) manda; Também o Direito Administrativo, no sentido em que a administração que tem o poder de mudar

intervenção militar ganhou força e hoje, ao que tudo indica, é quase uma certeza por parte do governo americano. Isso porque há mais ou menos um ano o Presidente Obama declarou que o uso de armas químicas é uma “linha vermelha” que não seria tolerada pelos Estados Unidos. Diante da proximidade de mais uma intervenção militar controversa, ressurge o debate sobre a justificação legal para a eventual ação militar. A referência principal no direito internacional do uso da força é a Carta…

tempo parcial – cumpre meia jornada de trabalho. * Extinção do contrato de trabalho - Por pedido de demissão – (com todos os direitos); - Despedida sem justa causa – (Falência da empresa, extinção da empresa); - Rescisão indireta – tem que ter causa – (ex: empregador desacta o empregado, empregador recusa a dar baixa ou entregar a CTPS do empregado); - Rescisão por força maior - (morte do empregador) - Morte do empregado ou empregador - Justa causa – tem que ser imediato (quando…

UESC Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH Curso de Direito A LUTA PELO DIREITO Moyses Leonardo Freire dos Santos Ilhéus, BA jun./2014 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH Curso de Direito A LUTA PELO DIREITO Moyses Leonardo Freire dos Santos…

DIREITO CIVIL 1º P e Q 1º Semestre de 2015 ____________________________________________ Prof. André Laubenstein andre@laubenstein.adv.br _______________________________________ Conceitos Básicos de Teoria Geral do Direito: Noções Básicas para o Direito Civil O QUE A PALAVRA DIREITO SIGNIFICA? _______________________________________ POSSÍVEIS SIGNIFICADOS DA PALAVRA DIREITO • “DIREITO” É UMA PALAVRA PLURISSIGNIFICTIVA, POIS TEM VÁRIOS SIGNIFICADOS. QUATRO SÃO ESPECIALMENTE IMPORTANTES: •

A Luta pelo Direito (Rudolf Von Ihering) Resenha: Inicialmente Rudolf V. Ihering revela que só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois o direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Diz o autor que a paz que desfrutamos é o resultado de guerras anteriores. Através de fatos históricos o autor coloca argumentos que justificam sua teoria, mostrando que todas as grandes conquistas registradas pela historia do direito foram…

Principais modelos de ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção…

Vicente de Paula Faleiros, nasceu em Minas Gerais, em 1941 e reside em Brasília. Foi exilado político, é dirigente de ONG e participa das lutas pela emancipação social.Graduado em Direito na Faculdade de Direito da França (1966) e graduação em Serviço Social pela URB (1966).Tem como livros publicados: Metodologia e Ideologia do Trabalho Social. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011. Saber Profissional e Poder Institucional. 10. ed. São Paulo: Cortez