Direito E Força

sociológica (Max Weber) Afastando a abordagem funcional ou teleológica de Marx, Weber centra no monopólio da força o atributo fundamental do Estado. Para Weber, o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentre de um determinado território. Weber descarta a possibilidade de definir o Estado quanto a seus fins. O monopólio da força, segundo Weber, encontra fundamento na legitimidade. O Estado o exerce porque os homens dominados…

Força Normativa da Constituição Konrad Hesse A presente obra traz de forma lúcida algumas críticas em oposição à teoria dos fatores de poder de Ferdinand Lassalle, onde o autor, Konrad Hesse expõe que as normas constitucionais não podem somente prever relações fáticas, devendo trazer em síntese a normatização das condutas. Outrora, as Constituições serviriam apenas para justificar o poder dominante em determinada época, porém não atenderia sua função. Conforme aborda Carlos Ari…

melhor fixar a correlação entre os pensamentos do autor citado. 2. KONRAD HESSE E “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO.” A obra “A força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse situa-se no contexto de análise do problema da “crise da constituição”. A obra inicia resumindo a obra de Lassale, indicando que sua concepção continua presente, mas afirma que considerada em suas conseqüências, a concepção da força determinante das relações fáticas significa que a condição de eficácia…

DIREITO NATURAL O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade, como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a ideia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou…

é um direito de justiça? Pág. 3 3) Baseando-se notexto acima, critique as “polícias políticas” do nazismo e do stalinismo mencionadas no capítulo. Pág. 4 4) A exigência de transparência nos atos políticos não vale para a vida pessoal dos cidadães,que devem ter garantias de que não ocorrerá a invasão do Estado à sua privacidade. A partir desse ideal democrático, discuta com um colega como os governos autocráticos transgridem esse direito. Pág. 55) Qual é a relação entre o poder e força? Pág

DIREITO CONSTITUCIONAL DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Em razão de completa falta de tempo para redigir um texto minimamente razoável, libero aos alunos estes rascunho de minhas aulas. Por ser um rascunho, obviamente não se fez revisão gramatical ou bibliográfica. Rodrigo Cavalheiro Rodrigues Rodrigo Cavalheiro Rodrigues www.multiversojuridico.com.br 2 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas O título V da Constituição Federal regula…

Dr. Evandro Vieira: O símbolo do Direito [->0] “A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito" - Rudolf Von Ihering. A Balança é um dos mais populares símbolos profissionais, bastando em si, para indicar que o portador se trata de advogado ou algo relacionado ao Direito e a Justiça. Mas o que não é tão popularizado é a…

Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) Objetivos  Apresentar o Direito Internacional Público como uma disciplina que tem como objeto a sociedade internacional, formada por pessoas internacionais;  Apresentar ao aluno o debate sociedade x comunidade;  …

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Valéria G. Oliveira Silva e Lima “É preciso dizer o óbvio: a Constituição constitui e, portanto, é a partir dela que se desdobra (ou deveria se desdobrar) todo o arcabouço jurídico”. (Streck, 2004). Os princípios constitucionais apresentam força normativa? Este artigo pretende focalizar a força normativa da Constituição e, especialmente, dos princípios fundamentais expressos em seu texto. Ressalta-se que a

Surgimento do Estado Moderno e do Direito Moderno O Estado moderno tem um breve paralelismo ao Direito, uma vez que aquele não é só uma superestrutura politica representativa do capital ele é o eixo, o suporte funcional a força agregadora e motriz do capitalismo nascente, devemos ter em mente que o estado é de natureza politica que deve servir a administração da propria politica e aos negocios publicos, normatizando assuntos internos e variados relacionados a sociedade. A burocracia…