Direito E A Pós Modernidade Eduardo Bittar

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

“A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música”. Direito e música: aproximações para uma "razão sensível" José Ricardo Alvarez Vianna1 Para se chegar à justiça, a interpretação/aplicação do direito carece de elementos próprios da estética, notadamente da sensibilidade, sob pena de fazer do direito e da justiça duas realidades diversas e inconciliáveis. Mário Moacyr Porto RESUMO: O artigo objetiva examinar possíveis conexões entre Direito e Música e de que maneira

I T OS H U M A N OS: O C ASO D AS C O T AS PA R A A P O PU L A Ç Ã O N E G R A N O A C ESSO A O E NSI N O SUPE R I O R PÚ B L I C O Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Kabengele Munanga. U N I V E RSI D A D E D E SÃ O PA U L O SÃ O PA U L O 2011 2 Banca examinadora…

histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal…

Ficha de Leitura: BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia Política – 2.ed., rev., aum. e modificada / 2005 São Paulo, SP: Atlas, 2005. “[...] o não jurídico é o que confere existência, vitalidade e consistência ao que é jurídico.” (p. 19). O Direito se faz na sociedade, e estas coisas não jurídicas dizem respeito a particularidades sociais, então não é possível separar um do outro. “Como, então, separar o legal e o político, se a lei é uma das formas fundamentais da ação política?” (p. 20) A

UNIVERSITÁRIO FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como…

Adorno, Horkheimer e Marcuse. Habermas defende o ponto de vista de que o problema dos fundamentos – o problema de construir uma base normativa bem fundamentada para a teoria crítica – tem solução, e procurou desenvolver os alicerces filosóficos da Modernidade. Esse projeto envolve a reconstrução filosófica, a inseparabilidade entre a teoria e a prática. O seu objetivo último é criar um quadro geral dentro do qual um grande número de abordagens aparentemente competitivas das ciências…

JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como um dos…

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FILOSOFIA DO DIREITO PROF. DALTON OLIVEIRA SEMINÁRIO DE FILOSOFIA JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE 26/03/2013 GRUPO 3: Alexsandra B. Pinheiro, nº 03 Alisson Marcondes, nº 04 Bruno F. Becker, nº 07 Caio Massucci, nº 74 Daniela Porto, nº 12 Evilardio da S. Junior, nº 68 Henrique Frota, nº 58 João Ricardo Rizzo, nº 26 2 SUMÁRIO  Justiça  Solidariedade  Caso Concreto - Remoção Compulsória de Viciados Em Crack  Estado de São Paulo e a…

ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA…