Direito Do Trabalho Resumo Francisco Meton

................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito ...............................................................................7 A Vontade do Legislador e a "Mens Legis" ......................................................9 A Interpretação do Direito quanto ao Resultado .............................................12 O Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil ......................

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS CURITIBA 2014 ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito…

RESUMO Este trabalho vem tratar de um breve passeio pela historia mostrando os pontos mais marcantes sobre os deficientes físicos sofreram e sofrem com as descriminações que o mundo impõem a eles, Definimos também neste trabalho o que é um deficiente físico e como eles vivem, estudam os meios que utilizam para o seu aprendizado. O estudo apresenta a discussão sobre as possibilidades do deficiente físico na pré escola, examinando as dificuldades que os alunos encontra nas salas de aula de ensino

Doutrina O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza Publicado em MAI de 2008. Gelson Amaro de Souza Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado), Advogado em Presidente Prudente/SP.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO MARIANE TRUCOLO RODRIGUES A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE FRENTE ÀS PROVAS DE REGISTRO DOCUMENTAIS Porto Alegre 2013 MARIANE TRUCOLO RODRIGUES A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE FRENTE ÀS PROVAS DE REGISTROS DOCUMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca de certa forma um alinhamento dentro do contexto empresarial no que tange aspectos interligados ao meio ambiente, considerando os relevantes impactos proporcionados dentro deste certame, paralelo a isto almejando evitar a quebra de normativas elencadas nos moldes constitucional e infraconstitucional a saber o direito empresarial e direito ambiental. Para o atendimento deste objetivo resta claro que a instituição empresarial deverá aplicar políticas internas

ROCHA A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES UMUARAMA 2008 JOSÉ VINICIUS DE SOUSA ROCHA A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense como exigência parcial para obtenção de grau de Mestre na área de concentração Direito Processual Civil, sob orientação do…

APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Feira de Santana 2013 FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação…

Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Porto Alegre, 2006 JAQUELINE HELDT DA SILVA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Direito Processual Civil.…

DO TST Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. João Vitor Passuello Smaniotto. UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2013 WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito…