Direito De Família Roma E Direito Romano Flávia Lages

CAIXA-PRETA Ivan sant'anna CAIXA -PRETA OBJElIA (c) 2000 by Ivan Sant'Anna Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA OBJETIVA LTDA.. rua Cosme Velho, 103 Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22241-090 Tel.: (21) 556-7824 - Fax: (21) 556-3322 www.objetiva.com.br Capa Anna Feith Ilustrações/Diagramas Fábio Darci Foto da capa Scoop/Lefebvre - Paris Match Revisão Renato Bittencourt Umberto de Figueiredo Editoração Eletrônica Abreu's System Ltda. Ao comandante Fernando Munia de Lima e…

GIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. JUNG, Sérgio. AFO Administração Financeira e Orçamentária. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. KANAANE, R. et. ali. Gestão Pública: planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Editora Atlas, 2010. MATIAS-PEREIRA, J. Manual de gestão pública…

Guilherme Paulo Pereira das Neves Universidade Federal Fluminense _____________________________________ Prof. Dr. Francisco José da Silva Gomes Universidade Federal do Rio de Janeiro ______________________________________ Profª. Drª. Lana Lage da Gama Lima Universidade Estadual do Norte Fluminense NITERÓI 2002 3 AGRADECIMENTOS O trabalho de pesquisa é por natureza uma atividade solitária. Horas incontáveis são dedicadas à leitura silenciosa em arquivos e…

Simone Andréa de Castilho (Auxiliar) Criação e Reconhecimento de Cursos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Desenho Educacional Design Instrucional Daniela Erani Monteiro Will (Coordenadora) Carmen Maria Cipriani Pandini Carolina Hoeller da Silva Boeing Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Ligia Maria Soufen Tumolo Márcia Loch Viviane Bastos Viviani Poyer Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO p.06 O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE…

Alencar Beatriz Servilha Brocchi Carla Witter Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré Cláudia Maria Gaspardo Daniela Ribeiro Schneider Denise de Camargo Eda Marconi Custódio Edna Maria Marturano Eulália Henriques Maimone Fábio Iglesias Flávia de Lima Osório Flavia Helena Padovani Fraulein Vidigal de Paula Gabriela Reys Giovana Munhoz da Rocha Grazielle Tagliamento Gustavo Arja Castanon Gustavo Martineli Massola Helena Rinaldi Rosa Iraí Cristina Boccato Alves João dos…

proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). ISBN 85-7387-029-X Todos os direitos reservados à Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023 Telefone (21) 2531-2199…

Mesgravis pelos ensinamentos, em sala de aula, que permitiram revelar questionamentos e consciência da história humana; Ao Professor Dr. Moacir Mota pela experiência e conhecimento repassado sob a ótica jurídica que facilitou-me compreender o direito à educação; À Professora Dra Tereza Santos da Silva que revisou o presente texto como se assim fosse seu; À bibliotecária Silene Regina da Silva pelo interesse no trabalho na revisão técnica da bibliografia; Ao médico Gustavo Adolfo…

Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácio da Imprensa Brasília-DF, CEP: 70340-000 Telefax: (0XX61) 3226-4643/3226-4178 Sítio: www.fesmpdft.org.br e-mails: escolamp@escolamp.org.br e comedit@escolamp.org.br © Copyright 2007 – Revista da FESMPDFT Reserva de todos os…