Direito Da Pessoa Dalmo Dallari

Karina Ingrid SOARES (IC) 6, Sabrina ZAMBONI (PQ)7 ¹Curso de Direito FAMINAS-BH, ²Curso de Direito FAMINAS-BH, ³Curso de Direito FAMINAS-BH, 4Curso de Direito FAMINAS-BH, 5Curso de Direito FAMINAS-BH, 6Curso de Direito FAMINAS-BH, 7Faculdade de Minas FAMINAS-BH, Resumo A Carta Magna constitui como direito fundamental, o acesso às informações de interesse particular ou interesse coletivo. Todo cidadão, indistintamente, tem o direito de opinar, conhecer e acompanhar as decisões…

XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010 irá se tratar do surgimento do Constitucionalismo e suas respectivas evoluções. O autor Dalmo Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. No livro, mostra sua visão minuciosa e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DESAFIO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Pelotas/2010 Desafio: Conceito de Estado, elementos constitutivos e características. Descreva de maneira detalhada a distinção entre: Sociedade, Estado e Nação: Sociedade: é um conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre o grupo constituindo e vivendo…

intimamente ligados entre si, sendo eles, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valores Sociais do Trabalho e Livre Iniciativa, Pluralismo Politico, Estado Democrático de Direito, Indissolubilidade Territorial. A inexistência de algum destes preceitos, que como vimos, estão ligados entre si, faria com que ruísse com as bases, hoje sólidas, da legislação brasileira. O estudo presente demonstra a complexidade do curso de direito, pois, em algumas linhas de legislação pode-se…

democratização da gestão da escola englobando os espaços de participação na mesma. Através desse trabalho torna-se possível saber como mobilizar, primeiramente, a comunidade escolar para que um dia a sociedade civil toda se disponha a lutar por seus direitos e alcançar a equidade e a justiça social. É sabido que a gestão democrática na escola traz em si muitas dúvidas sobre como fazer com que todos os envolvidos no processo participem não só na execução de projetos, mas principalmente,…

O autor Dalmo de Abreu Dallari, jurista, militante dos Direitos Humanos, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, traz em sua obra: A Constituição dos Povos à minuciosa evolução do constitucionalismo, desde quando começou a aparecer na vida dos povos ate seu concreto auge com a Constituição. O principal fato levantado por ele é a condição dessa evolução vem crescendo junto aos acontecimentos históricos, com o intuito de encontrar soluções para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO RELATIVISMO CULTURAL E AS QUESTÕES INDÍGENAS NO ATUAL SUL DO MATO GROSSO DO SUL DOURADOS - MS 2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO…

XXI, publicado pela Editora Saraiva, em sua 1ª edição, no ano de 2010 irá se tratar do surgimento do Constitucionalismo e suas respectivas evoluções. O autor Dalmo Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. No livro, mostra sua visão minuciosa e…

Disciplina: Direitos Humanos Instrumento Avaliativo *Considerando o texto sobre “Cidadania” de Dalmo de Abreu Dallari, relacione o conceito e a evolução de Cidadania com a realidade brasileira atual. CIDADANIA A cidadania, tanto na antiguidade quanto na atualidade, deveria ser um direito de todos, porém vem sendo privilégio apenas de um pequeno e seleto número de pessoas, geralmente daquelas que detêm um maior poder econômico ou em um passado mais distante,…

elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed., 1972, tomo I, pág. 122) Santi Romano (“L’Ordinamento Giuridico”, Florença, Ed. Sansoni, 1962), Donato Donati, Dalmo de Abreu Dallari (“Elementos de Teoria Geral do Estado”, 18ª ed., São Paulo, Saraiva, 1994, pág. 6) e Sampaio Dória), não obstante alguns autores elencarem, em…