Direito Da Personalidade Civil

Constituição 2(dois) direitos pertencentes a cada uma das gerações de Direito ( 1º, 2º, 3º). Explicar porque o Direito identificado faz parte da geração em que ele foi classificado. A abordagem do conceito e da fundamentação dos direitos fundamentais segue a direção de análise das chamadas gerações de direitos humanos, onde se destaca a progressiva acumulação histórica de conquistas jurídicas no processo de civilizacao, embora alguns autores preferiam a expressão "dimensões de…

Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais Curso de Ciências Econômicas Trabalho de Direito e Economia São Luís 2015 Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais Curso de Ciências Econômicas Disciplina: Direito e Economia Professora: Priscilla Ribeiro Resumo: Capacidade e Personalidade Aluno: João Carlos Souza Marques São Luís 2015 RESUMO: Personalidade e capacidade envolvem a pessoa natural. Com o foco para com a dignidade da…

1. Noções Introdutórias ao Direito Civil. 1.1. Conceito de Direito. Direito moral e universal, algo que ultrapasse as barreiras físicas e temporais. Algo que é devido a todo ser humano, e um conjunto de direitos e garantias essenciais a preservação da dignidade da pessoa humana. Direito natural é dever de toda pessoa, 1.2. Direito Objetivo e Subjetivo. Objetivo – conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano. São comando imposto que seguem uma estrutura…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PRIMEIRO EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA A NP1 (Engloba os itens 1 a 4 do plano de ensino) 1. O que é Direito? Direito é um conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. 2. Aponte características da norma jurídica ofertadas pela doutrina. 3. O que é Direito Objetivo? O direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser…

Cartilha Cidadão Noções Básicas do Direito Civil INTRODUÇÃO A história dos direitos humanos, as lutas das gentes na afirmação dos valores éticos, de liberdade, dignidade e igualdade dos seres humanos sem distinção. Há uma luta por justiça, democracia e por outros direitos fundamentais que assegurem condições dignas de sobrevivência humana. A cidadania é um referencial de conquista da humanidade por aqueles que lutam por direitos, liberdade, maiores e melhores garantias…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL: PESSOA JURÍDICA Camila Ferreira de Souza. Leonardo Itaboraí Morellato. Letícia Coelho Lajes. Lucas Duarte de Queiroz. Luiz Gustavo Albuquerque. Maryanne Silva de Oliveira.

o DIREITO A VIDA I Luciana Mendes Pereira Roberto" SUMARIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 4.1. Sançôes. 5. Fim da Persona­ lidade: Natural (Morte). 6. Gonclusão. 7. Biblíografia. SUMMARY: 1. Introduction: The lífé - The Right to the Life. 2. The Right to the Lifé and to the Dignity in the Federal ConstitutÍon. 3. Start ofthe…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON

ANHANGUERA EDUCACIONAL SUMÁRIO 1 DIREITO DA PERSONALIDADE 4 1.1Diferença entre capacidade e persionalidade.....................................................................4 1.2 Maioridade civil..............................................................................................................4 1.3 Inicio e fim da personalidade civil...................................................................................5 1.4 Capacidade plena, incapacidade

DIREITOS DA PERSONALIDADE Conceito “Direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual”. (Francisco Amaral) “Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística