Direito Da Obrigaçoes Contratos E Direitos Reias

da vida. 1.3 Importância do DETRAN/PI para o Estado O sistema de trânsito ocupa um papel de destaque sob o aspecto social e econômico, na medida em que envolvem, no dia-a-dia, praticamente todos os cidadãos brasileiros no exercício pleno do seu direito de ir e vir. Acompanhando o crescimento urbano, o fenômeno trânsito passou a ser visto como elemento de preocupação na gestão urbana, principalmente no que se refere à melhoria da qualidade de vida nas cidades. O trânsito é responsável…

SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Área de concentração: Direito Civil Orientadora: Prof.ª. M.ª Patrícia Montemezzo. Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS…

Didático Público Edna Amancio de Souza Equipe Administrativa Mariema Ribeiro Sueli Tereza Szymanek Técnicos Administrativos Alexandre Oliveira Cristovam Viviane Machado Consultores Altair Pivovar – UFPR Cleverson Ribas Carneiro – UFPR Consultor de direitos autorais Alex Sander Hostyn Branchier Leitura crítica Alba Maria Perfeito - UEL Revisão Textual Antônio Eduardo Leitão Navarro Lins Elizabeth Maria Hoffmann Luciana Cristina Vargas da Cruz Maria de Fátima Navarro Lins Paul Projeto…

Adjudicação e Homologação; ANEXO I DEMARCAÇÃO: LOTEAMENTO DO GAUCHO PROPRIETÁRIO: ALEXANDRE CARVALHO RIBEIRO - LOTE: 118-1-1 - SUBDIVISÃO DO LOTE: 118-1 ÁREA TOTAL: 7.699,00 m² - MATRÍCULA: 11.343 IV – Determinar ao Setor Responsável à elaboração do contrato de Fornecimento do bem, nos moldes do Edital e anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Altamira do Paraná, 23 de Junho de 2015. CARACTERÍSTICAS - M.11.343 – CRI - C. da Lagoa Lote de terras sob o nº 118-1-1, subdivisão do lote nº…

edição brasileira: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Roudinesco, Elisabeth, 1944R765f A família em…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

da atribuição que lhe confere o parágrafo único, combinado com o inciso XVI, do art. 40 da Constituição do Estado, resolve DELEGAR ao Secretário de Representação do Estado em Brasília atribuição para celebrar os convênios, acordos, ajustes e contratos, inseridos na área de atuação da referida Secretaria. Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil Os efeitos deste ato retroagem a 1o de janeiro de 2015, legitimando as avenças anteriormente ultimadas pela autoridade…

ALEGRE DOS PARECIS Alto Alegre dos Parecis, 13 de agosto 2014. OBADIAS BRAZ ODORICO Prefeito Municipal Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador:B51D6974 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001 DO CONTRATO Nº007/ASJUR/2014 Celebrado: 08/08/2014 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre dos Parecis/RO. Contratada: OLIVEIRA E GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Objeto: O objetivo do Termo Aditivo é a Prorrogação por…

Secretaria Municipal de Transporte - Setransp, responsável pela gestão do transporte e do trânsito. Cabe à Emdec, aprimorar os mecanismos de planejamento e controle do transporte coletivo, já que é o Poder Público quem concede, aos permissionários, o direito de explorá-lo. O transporte coletivo é de vital importância para a população que depende dele para se locomover. Quanto melhor ele for planejado, mais positivos serão os serviços prestados não só para a população, porque…

parâmetros de comportamento a serem seguidos. Ética e conduta são pontos cruciais da relação convergente a ser adotada por todos que integram essa empresa. A relação de trabalho da empresa com seus profissionais, bem como exercício de seus direitos e obrigações baseiam-se na confiança, na busca dos objetivos e na dignidade dos empregados. A saúde e segurança dos nossos funcionários são da mais alta importância. Nossos processos e políticas de trabalho são projetados para minimizar os…