Direito Da Obrigaçoes Contratos E Direitos Reias

recuperação e desassoreamento de rios de grande porte. Atualmente a TIISA executa simultaneamente mais de 25 empreendimentos nestes segmentos, o que lhe garante um faturamento da ordem de R$ 250 milhões por ano e encerrou o ano de 2012 com uma carteira de contratos assinados superior a R$ 930 milhões, com um prazo médio de execução de 3 anos. Este volume de carteira garante uma grande vantagem competitiva para os próximos períodos, vislumbrando um crescimento contínuo e sustentável.…

|29 | |3.5 SISTEMA GERENCIAL |30 | |3.6 OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS E TRABALHISTAS. |31 | |3.7 PARCEIROS ESTRATÉGICOS |32

fisco exige- “o Governo obriga as empresas à manutenção de toda uma estrutura dispendiosa(funcionários, formulários arquivos, etc.), para simplesmente ter o poder de fiscalização sobre o comportamento da administração empresarial, no constante às obrigações tributárias. A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa.Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões.Com o passar…

APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO ADMINISTRATIVO MERCADOLUNG ESTUDE COM O MESTRE DAS APOSTILAS MERCADOLUNG@ HOTMAIL.COM 1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2. Contratos Administrativos: idéia central sobre contrato, formalização, execução. 3. Litações: modalidades (Lei nº 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93). 4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de 11/12/90, DOU de 12/12/90 e…

inflação está alta. Ativos Financeiros, algumas vezes referidos como impalpáveis, são separados em três áreas: • Ações, • • Títulos (títulos da dívida pública ou particulares, fundos, etc) e Dinheiro. O QUE SÃO PASSIVOS? Passivos são todas as obrigações e dívidas de uma empresa ou pessoa. 1.2 Risco Conceito: Risco é o grau de incerteza da rentabilidade (retorno) de um investimento. Rentabilidade é o lucro sobre um investimento. Capital é o dinheiro bens usado para gerar renda. …

antiga, uma civilização que, junto com acivilização etrusca e as muitas outras civilizações que os romanos conquistaram e assimilaram, inspirou grande parte dacultura da Roma Antiga. A roma antiga contribuiu grandemente para o desenvolvimento do direito, governo, guerra, arte,literatura, arquitetura, tecnologia, religião e da linguagem no mundo ocidental e sua história continua a ter uma grande influência sobre o mundo de hoje. Índice [esconder] * 1 História * 1.1 Monarquia …

12 INTRODUÇÃO Aos dias dois de abril de 2013 foi promulgada a Emenda Constitucional que alterou o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, tendo como fito o estabelecimento de igualdade dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Na mídia houve muito alvoroço. Um jornal de âmbito nacional expôs um quadro para versar sobre as mudanças que esta emenda traria. Muitas pessoas, principalmente da classe intermediária,

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art

priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos; VI - o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. Art. 3o A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e…

o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento.