Direito Da Minoria

submetido a alguém. Clarifica, em relação à liberdade que a mesma em seu estado natural não é sustentável e passa-se então à liberdade social ou política. Mostra que, em muitos aspectos, a liberdade se dá pela vontade da maioria em detrimento duma minoria. Assim, a transformação da liberdade – sua limitação – se dá através de dois aspectos, de acordo com Kelsen: substituição da unanimidade pelo princípio da maioria e a criação indireta da vontade coletiva. E aquele princípio, da maioria,…

TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 APÊNDICE 14 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 15 1 DADOS DA IDENTIFICAÇÃO a) PROPONENTE: b) MATRÍCULA: c) E-MAIL: d) TELEFONE: e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito constitucional f) ORIENTADOR: g) LINHA DO CURSO: Direito e Democracia ou Direito das Relações Sociais h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ]…

UNIBAN/ANHANGUERA Campo Limpo Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual São Paulo, 2013 UNIBAN/Anhanguera Campo Limpo A utilização da estatística na psicologia

tempos, têm sido tação do princípio constitucional da propostos, no Congresso igualdade em prol da comunidade ne- Nacional, diversos projetos de gra brasileira. lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o Direito “ação afirmativa”. Esses projetos, apre- brasileiro, por dois motivos. Primeiro, sentados por parlamentares das mais por ter incidência direta sobre aquele diversas…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Sociologia Jurídica Curso: Direito Professor: Maria Terezinha da Silva Sacramento Nota 10,0 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

DEMOCRÁTICO Trabalho apresentado no curso de graduação da Faculdade Atenas, Faculdade de Direito, matéria de Sociologia Geral e Jurídica sobre as Noções de Liberdade e Igualdade no Processo Democrático. Orientação: Prof. Kassius kennedy Paracatu - MG Faculdade de Direito - Atenas SUMÁRIO…

KELSEN E A LEGITIMIDADE DO DIREITO E DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL HANS KELSEN (1881-1973) - DEFENDIA QUE A VALIDADE DE UMA NORMA NÃO PISE SER QUESTIONADA POR UM VALOR MATERIAL OU MORAL SUPERIOR. DENTRO DE SEU PENSAMENTO, AS NORMAS DO DIREITO NÃO VALEM POR CAUSA DE SEU CONTEÚDO E TODO E QUALQUER CONTEÚDO PODE SER DIREITO; NÃO EXISTE, ASSIM, PARA KELSEN QUE , CONDUTA HUMANA QUE, COMO TAL, POR SUA ESSÊNCIA, ESTEJA INCLUÍDA DE TORNAR-SE CONTEÚDO DE UMA NORMA JURÍDICA. ACUSADO POR SEUS…

SUPERIOR CURSO DE DIREITO ELIEDSON AGUIAR DOS SANTOS PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS NEGRAS ACERCA DAS COTAS UNIVESITÁRIAS BOA VISTA-RR 2014 ELIEDSON AGUIAR DAS SANTOS PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS NEGRAS ACERCA DAS COTAS UNIVESITÁRIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor:_LUIZ FERNANDES, como requisito parcial para elaboração do projeto de monografia de conclusão do curso de graduação em DIREITO,…

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES LA CULTURE COMME UN DROIT FONDAMENTAL D'ENFANTS ET ADOLESCENTS Daniela Richter1 Rodrigo Vieira Costa2. RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar e descrever a cultura enquanto direito fundamental de crianças e adolescentes, a partir do marco normativo da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das principais normas internacionais atinentes aos infantes. Nesse sentido, a doutrina da…

da faculdade, que começaram a organizar o protesto chamado “Marcha das Vadias”, onde elas expõem que não é a roupa curta que causa o estupro, mas sim o estuprador. É um protesto essencialmente feminista onde as mulheres vão às ruas para lutar por direitos iguais, enfrentando a sociedade regida pelos preceitos do patriarcado utilizando cartazes, corpo pintado e gritos de guerra ensaiados. Muitas vão sem camisa, com o sutiã aparecendo ou fazendo top less. O protesto se espalhou pelo mundo…