Direito Da Minoria

Sumario Indrodução.....................................................................................................................1 Porque as crianças e adolescestes são consideradas uma minoria ?.............................2 Quais as principais formas de discriminação e violência contra as crianças e adolescestes abordados no vídeo? Quais os fatores que influenciam? .........................3 Fazer uma reflexão sobre o papel do assistente social diante das situações adversas…

DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVISMO JUDICIAL ATIVISMO JUDICIAL A atitude do poder judiciário diante de sua tarefa em uma democracia, em geral é quando o poder judiciário assume para si uma determinada responsabilidade política que vai alem daquela velha concepção de apenas aplicar a lei ou ate mesmo suprindo a omissão dos outros poderes ou construindo soluções que fogem das diretrizes traçadas pelo legislador, falamos de ativismo judicial. Geralmente

PALAVRAS-CHAVES: Justiça, Igualdade, Direitos Salvador 2011 Layana Rodrigues Introdução A palavra justiça, foi aceita na língua portuguesa a partir do século XIII. O seu significado é de caráter, ou de algo que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo. Justiça também expressa uma maneira pessoal de perceber e avaliar aquilo que é direito, que é justo. Por justiça também podemos entender um princípio moral pelo qual o respeito ao direito é…

denominados de minorias, correspondem a grupos ou nações que lutam por seus ideais, para defender os interesses de suas peculiaridades. Mas as minorias não são compostas apenas de nações reivindicando sua independência territorial, existem as minorias inseridas em praticamente todas as sociedades. A situação de exclusão e/ou discriminação provoca o surgimento de organizações que buscam dignidade e respeito através de ações políticas. Podemos exemplificar vários grupos de…

assumida pelos comunitaristas) foi caracterizada como uma posição “atomista” (termo utilizado pelos comunitaristas para descrever as doutrinas “contratualistas” que surgiram no séc. XVIII). O “atomismo” parte de uma análise sobre os indivíduos e seus direitos atribuindo-lhes prioridade perante as questões “sociais”, que, para os comunitaristas, implicaria em ignorar o fato de que os indivíduos só podem crescer e se auto-realizar dentro de certo contexto particular, ou seja, de que os…

21 AS MINORIAS SEXUAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS SEXUAL MINORITIES AND THE PUBLIC POLICIES OF THE FEDERAL GOVERNMENT: BETEWEEN ADVANCES AND SETBACKS Recebido em: Aprovado em: 09/08/2013 22/11/2013 Assis Moreira SILVA JUNIOR1 RESUMO Se inequívoco que todas as pessoas são diferentes umas das outras, admissível que a diversidade integra a condição humana. Não se teoriza quanto a isso, partindo-se do pressuposto que a diversidade é…

segundo adota a opinião de que os tribunais devem ir além desse conjunto de referência e fazer cumprir normas que não se encontram claramente indicadas na linguagem do documento1. A sedução → A Constituição assinala certos direitos que devem ser protegidos → as limitações aos direitos da maioria são estabelecidas de antemão no texto constitucional → assim, em última hipótese, não são os juízes/tribunais que controlam o povo, mas a própria Constituição → em outros termos: o provo…

democracia funciona sem tamanhas revoluções. Busca auxílio na compreensão dos princípios que baseiam a constituição americana, os quais são necessários, comuns e indispensáveis para todas as repúblicas. Como os princípios de liberdade real, respeito ao direito, equilíbrio dos poderes e ordem. Tocqueville busca uma ligação perfeita entre liberdade e igualdade, ressaltando seu ideal em que ambas acabam por se confundir. Sempre busca por uma harmonia em ambos, uma forma em que o…

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Edson Isfer CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO ROBERTO PALLU O ACIONISTA E O PODER DE CONTROLE NA SOCIEDADE ANÔNIMA Trabalho de Conclusão de curso aprovado como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas,…

Sumario Indrodução.....................................................................................................................1 Porque as crianças e adolescestes são consideradas uma minoria ?.............................2 Quais as principais formas de discriminação e violência contra as crianças e adolescestes abordados no vídeo? Quais os fatores que influenciam? .........................3 Fazer uma reflexão sobre o papel do assistente social diante das situações adversas…