Direito Da Informação

Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Brasília - DF 2011 ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário do…

quatro fases distintas do direito de informação, são essas: censura e recurso ao segredo sistemático, ampla liberdade de imprensa burguesa e abertura do Estado à observação pública, monopolização por grandes empresas e normatização dos mass media em função de sua feição pública nas democracias. Entre 1914 e 1945 houve um silenciamento discursivo na elaboração sobre o direito de informação, isso revigorou a discussão dos direitos humanos e a própria Declaração Universal dos Direitos do…

Mestrado Direito da Sociedade da Informação Parte Geral 1. Transformações na dicotomia Público e Privado na sociedade da informação A sociedade da informação em face dos direito difusos Os conceitos de Público e Privado Público - Envolve a organização do Estado, em que são estabelecidas normas de ordem pública, que não podem ser mudadas pela vontade das partes, como a obrigação de pagar tributos, etc Privado - diz respeito ao interesse dos particulares ,às normas contratuais…

UDC- FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO ANDRÉIA STORMOSKI LARA FOZ DO IGUAÇU - PR 2012 ANDRÉIA STORMOSKI LARA O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO Projeto de Monografia apresentado como obtenção de nota e aprendizado sob a orientação da Profª. MS Maria Aparecida. FOZ DO IGUAÇU – PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O TEMA EM ESTUDO 1.2 OBJETIVOS

Direito à Informação em Saúde É possível entender informação como sendo “o conhecimento de fatos, de acontecimentos, de situações de interesse geral e particular que implicam juridicamente, em duas vertentes: a do direito de informar e a do direito de ser informado”. A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, XIV, determina que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Assim, garante a todos os cidadãos

zero hora - edição online 25 de abril de 2008 | N° 15582 Artigo Direito à informação ambiental, por Antonio C. P. Soler Pressuposto inabdicável de uma gestão ambiental sustentável (pública ou privada) é a informação ambiental, cuja abordagem requer considerar, ao menos, dois aspectos: a elaboração e o acesso. Sua inacessibilidade tem como resultado o não conhecer e assim, a inevitável incompreensão de um determinado ambiente, das múltiplas relações a ele inerentes e da sua complexidade

Educacional Curso de Serviço Social Supervisora de Campo:Lindecy Pereira Duarte Supervisora Acadêmica: Patriciany Pinheiro Araújo PROJETO DE INTERVENÇÃO Flávia Alves Julho/2012 INFORMAÇÃO – DIREITO DO CIDADÃO! SUMÁRIO 1. Apresentação..................................................................................04 2.…

Disciplina: Direito e Tecnlogia da Informação a) O que significam as leis SOPA e PIPA? Elas têm efeito no Brasil? O Stop Online Piracy Act (SOPA) (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online) é um projeto de lei da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que amplia os meios legais para que detentores de direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados. O objetivo geral é proteger o mercado de propriedade intelectual, combatendo

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.° Erivan Júnior Oliveira de Macêdo NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo…

direito, criação e tecnologia da informação Direito.indb 1 19/12/2011 10:57:31 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS Reitor Pe. Marcelo Fernandes de Aquino, SJ Vice-reitor Pe. José Ivo Follmann, SJ Editora Unisinos Diretor Pe. Pedro Gilberto Gomes, SJ Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Editora Unisinos Av. Unisinos, 950 93022-000 São Leopoldo RS Brasil Telef.: 51.3590 8239 Fax: 51.3590 8238 editora@unisinos.br Direito.indb…