Direito Da Familia Português

A história do direito brasileiro acrescida com elementos locais, confunde-se com a história do direito português que participa da herança do Direito Romano, Germãnico e Canônico. Com a independência do Brasil, o governo imperial promulgou uma lei que mantinha em vigor no território brasileiro as Ordenações Filipinas e toda a legislação portuguesa anterior, na qual possuía falhas e contradições. A constituição determinou que se organizasse o quanto antes um código civil, pois se fazia necessário

era ligada a religião onde, para não haver a extinção da família, era necessário o culto aos ancestrais. Sobre isso temos o entendimento de um autor, Bandeira, que diz: [...] a adoção surgiu da necessidade, entre os povos antigos, de se perpetuar o culto doméstico, estando assim ligada mais à religião que ao próprio direito. Havia, entre os antigos, a necessidade de manter o culto doméstico, que era a base da família, sendo assim, a família que não tivesse filhos naturais, estaria…

revela-se como todo ele um indivíduo só. Só coletivamente é que o povo não é coletivo. O povo português é, essencialmente, cosmopolita. Nunca um verdadeiro português foi português: foi sempre tudo. Ora ser tudo em um indivíduo é ser tudo; ser tudo em uma coletividade é cada um dos indivíduos não ser nada. Quando a atmosfera da civilização é cosmopolita, como na Renascença, o português pode ser português, pode, portanto ser indivíduo pode, portanto ter aristocracia. Quando a atmosfera…

DIREITO : ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES ORIGEM INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da História geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão…

Dom Pedro A vinda da família real portuguesa para o Brasil foi importante para a independência política brasileira, neste processo destaca-se a figura de Dom Pedro, imperador do Brasil. Dom Pedro, de príncipe regente a imperador do Brasil. Pedro de Alcântara, mais conhecido como Dom Pedro, nasceu em Portugal no dia 12 de outubro de 1798, filho de Dom João VI e dona Carlota Joaquina. Segundo alguns historiadores, Dom Pedro nasceu na transição de dois tempos: o fim do absolutismo e…

dos surdos é possível, porém é necessário que as atividades a serem realizadas sejam adaptadas conforme suas habilidades. O processo de alfabetização dar-se-á de forma natural, primeiramente se desperta para a LIBRAS e aos poucos se associa com o português. Desta forma, observar como ocorre o processo de alfabetização de crianças surdas foi muito importante, pois, a sociedade está caminhando para uma era de inclusão e, como profissionais da educação, devemos participar ativamente desse processo.

Fonte: http://www.usp.br/cje/anexos/pierre/freire_gilberto_casa_grande_senzala.pdf CASA GRANDE E SENZALA- GILBERTO FREYRE O ESCRAVO NEGRO NA VIDA SEXUAL E DE FAMÍLIA DO BRASILEIRO- CAPÍTULO IV “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma e no corpo a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro. (...) A influência direta, ou vaga e remota, do africano.” Pág. 367 “(...) Por todos esses traços de cultura material e moral revelaram-se os escravos negros, dos estoques

na coligação PCP/PEV, tendo obtido o total de 433.243 votos (7,54%). Assembléia da República DIREITOS NA CRP Artigo 20.º : Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva. Artigo 21.º : Direito de resistência. Artigo 23.º : Provedor de Justiça Artigo 24.º : Direito à vida. Artigo 25.º : Direito à integridade pessoal. Artigo 26.º : Outros direitos pessoais (A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao

Abdicação de D. Pedro I Rumos da abdicação Conclusão Informações Bibliográficos Introdução Eis o Período Joanino, em um momento que D. João se vê em uma corda bamba pela ameaça de Napoleão à Portugal decide fugir. Junto com sua família, toda corte, em 14 navios, juntam seus pertences seguem a caminho de sua maior colônia, o Brasil. Aqui ele trás muitos benefícios, levando o Brasil a um patamar melhor do que estava. Faz construções, vivendo aqui por alguns anos até que…

os estabelece, pois é do dedutivo, do geral, que partem as linhas orientadoras que guiam a mente do homem em direção a um determinado conhecimento. Filosofia do direito A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza…