Direito Da Familia E Das Sucessões

Direito Sucessório na União Estável Augustos Carmos Reis Resumo O artigo aborda sobre o direito sucessório nas relações de união estável. Seus aspectos jurídicos, efeitos analise do tema quanto ao código civil de 2002, tendo como ponto de partida um paralelo entre as legislações acerca do tema até o art. 1.790 do novo código civil brasileiro. Palavras-chave: Sucessão.Direito.Lei. 1 Introdução Neste artigo, procuramos tecer algumas considerações sobre o direito sucessório

DIREITO CIVIL 2 – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES- UEPB Aula 1 Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico por duas grandes razões: Primeiro porque o Direito em si, como…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. PROCESSO MARIA SILVA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, através de sua procuradora e advogada que esta subscreve, assinado “in fine”, com escritório profissional cujo endereço está consubstanciado no rodapé desta, vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, expor e requerer o que abaixo segue: Tendo em vista a resposta emitida pelo correio,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ...................... – COMPETENTE PELA DISTRIBUIÇÃO. AUTOR, (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1694 e 1.699 do CC e arts. 13 e 15 da Lei nº 5.478/68, com a finalidade de propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE…

proposta pedagógica, proposta esta voltada à disciplina Direito de Família e Sucessões para o curso de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Nome do curso: Direito Civil e Direito Processual Civil Nível do curso: Pós-Graduação Latu Sensu. Disciplina: Direito de Família e Sucessões. Carga horária: 90 horas. Modalidade: EAD (Educação a distância). 1.1.1 - Objetivos Gerais O Curso de Especialização em Direito Civil tem por objetivo proporcionar…

CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA MONOPARENTAL CURITIBA 2014 A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO COMO CONSAGRAÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA MONOPARENTAL Projeto de Monografia apresentado para a obtenção do primeiro crédito da disciplina de Monografia I. CURITIBA 2014 1 TEMA A maternidade de substituição como consagração da proteção constitucional da…

CURSO DE DIREITO ADRIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARÃES Trabalho de Família e Sucessões (Alienação parental e a(s) crítica(s) construtiva(s), através de alteração de seus artigos) São Luis 20/04/2011 ADRIANA P. BOSAIPO GUIMARÃES Trabalho de Família e Sucessões (Alienação parental e a(s) crítica(s) construtiva(s), através de alteração de seus artigos) Trabalho…

Direito das sucessões a)Sucessão – sucessão significa, em sentido amplo, a transferência de um direito de uma pessoa para outra. A transferência de direitos pode verificar- se em vida (sucessão inter vivos) ou em razão da morte de um dos sujeitos da relação jurídica (sucessão causa mortis). O direito das sucessões trata exclusivamente da sucessão decorrente do falecimento de uma pessoa, empregando o vocábulo sucessão em um sentido estrito, para identificar a transmissão de um patrimônio…

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ________________________________, (Qualificação completa), domiciliada à Rua _________________________________ e __________________________, (qualificação completa), residente e domiciliado à ___________________________________, ambos representados por seu advogado e bastante procurador conforme procurações em anexo (docs. 01 e 02), vêm respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente …

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Itajaí, junho 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Monografia…