Direito Da Criança E Do Adolecente

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Questionário sobre Direito do Consumidor – Prof. Eduardo Ariente 1 - Qual a definição de Consumidor e de Fornecedor segundo o CDC? Segundo o art. 2º do CDC, entende-se por consumidor na relação de consumo toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final. No mesmo diploma normativo, resta estabelecido no art. 3º que a figura do fornecedor será “(...) pessoa física ou jurídica, pública ou privada,

colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida. Podemos então, ter uma orientação clara de que forma os institutos devem aplicar a reabilitação dos jovens infratores. 1- Apresentação O Centro de Internação para Adolecentes de Anápolis - CIAA foi emplantado no de 1997. A Medida Sócio Educativa aplicada pela CIAA oportuniza ao adolescente obter formação de valores e atitudes construtivas, através de sua participação solidária no trabalho das…

desenvolvidos pela mesma; observação dos trabalhos da gestão, entrevista e , por fim, a elaboração final deste relatório. O estágio está relacionado às ações que envolvem a Docência com o objetivo de observar e analisar o processo de ensino com crianças da Educação Infantil. A realização deste estágio representa uma investigação da realidade. No relatório será abordado a concepção pedagógica da escola, a descrição e análise reflexiva das atividades de estágio na Educação Infantil. A…

forças romanas, lideradas por Tito, superiores em número e armamento, arrasaram finalmente Jerusalém (70 E.C.) e posteriormente derrotaram o último baluarte judeu em Massada (73 E.C.). Massada Aproximadamente 1.000 judeus - homens, mulheres e crianças - sobreviventes da destruição de Jerusalém, ocuparam e fortificaram o palácio do Rei Herodes, situado no alto do monte Massada, às margens do Mar Morto. Durante três anos, eles resistiram às repetidas tentativas romanas de…

NA ADOLESCÊNCIA Anna Karla Souza Machado Santhiago Dutra Teixeira Sousa RESUMO: Neste trabalho iremos abordar sobre a droga na adolescência, uma questão que vem envolvendo crianças e jovens. Pois o uso de drogas e um fenômeno bem antigo na humanidade que vem agravando cada vez mais, trazendo diversas conseqüências. Existem diversos fatores que levam ao jovens a utilizar drogas, principalmente os conflitos…

interessados em prestar serviços para a Municipalidade de São Caetano do Sul como ARTE-EDUCADORES/OFICINEIROS/ARTISTAS/GRUPOS/COMPANHIAS, para as Ações Culturais, Artísticas e Esportivas, com acesso gratuito à população para uma ou todas as faixas etárias: crianças, jovens, adultos e idosos. 1.2. Serão selecionados, cadastrados e classificados os inscritos nas áreas de atuação previstas no Plano Municipal de Cultura e outras expressões a serem apresentadas. 1.3. Os inscritos devem…

de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2013 HÉLIDA ROSINE GUEDES JÚLIO DO PACTO ANTENUPCIAL NULO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológica – FACITEC. Banca examinadora: Taguatinga,…

particular de ensino, onde são oferecidos ensino fundamental ( do maternal ao 9° ano ). A Escola Alegria de Saber foi criada e fundada em 10 de janeiro de 1994. A origem do nome foi escolha de uma das fundadoras. Sua missão é o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos: física, psicológico, intelectual e social, acompanhada da ação da família e da comunidade, tendo como principal meta o cuidar e o educar; vizando que as mesmas venham a se formar cidadãos críticos, conscientes…

INFANTIL 4 CAPITULO 2 - TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 10 CAPITULO 3 – PROGRAMA MENOR APRENDIZ 14 CAPITULO 5 O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 16 CAPITULO 6 - O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 18 CONCLUSÃO 19 INTRODUÇÃO Diante dessa realidade, muitas crianças e adolescentes que vivem nas cidades executam tarefas diárias de trabalho, como vender balas, engraxar sapatos, além de entregar panfletos. No campo esses jovens…

instituições educativas devem colaborar intensamente na democratização do acesso e das condições de permanência adequadas aos estudantes no tocante à diversidade socioeconômica, étnico-racial, de gênero, cultural e de acessibilidade, de modo a efetivar o direito a uma aprendizagem significativa, garantindo maior inserção cidadã e profissional ao longo da vida.” b) Qualidade não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais,ou seja. o desafio que se coloca ao projeto…