Direito Da Criança E Adolescente Marcia Cristina Nunes

CRICIÚMA PREFEITO MUNICIPAL Anderlei José Antonelli VICE - PREFEITO Gelson Fernandes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marly Nunes Pacheco COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO Jádina Mara Dandolini Tasca ASSESSORA PEDAGÓGICA Gisele Savi Freitas COORDENADORAS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Rosimary Castelan da Luz Elizabete Alamini Gomes COORDENADORAS DE PROJETOS Márcia Cristina Pinheiro Patrícia Ronchi Bernardino Bitencourt COORDENADORAS DE RECURSOS HUMANOS Zaneid Bellettini Thomas…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

Universidade Católica de São Paulo Miro Nalles – Responsável pela documentação Virginia Castilho – Assistente de documentação BOLSISTAS Cecília Nascimento Martins Claudia da Mota Darós Eike Frehse Isabel Mattos Porto Pato Juliana Yuni Kaneto Márcia Cristina de Oliveira Maria Lúcia Simões Valentim Introdução Sérgio Haddad * OBJETIVOS E DELIMITAÇÃO DO CAMPO DE ESTUDO Os estudos de tipo estado da arte permitem, num recorte temporal definido, sistematizar um determinado campo de…

............................................. Pedro Jamil Nadaf Secretário-Chefe da Casa Militar ................................................................................................................. Ildomar Nunes de Macedo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................ Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .........................................

E TECNOLOGIA Elisabete Nunes Anderle DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL Juarez da Silva Thiesen RESPONSÁVEL PELA AÇÃO Laureci Pereira Wiggers Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Fundação Catarinense de Educação Especial ELABORAÇÃO Sergio Otavio Bassetti – Coordenador Maria das Dores Pereira – Secretária Alzira Cândido Lopes Ana Maria Philippi Edite Sehnem Fabiana de Melo Giacomini Garcez Helena Ferreira Maurício Lisiane Corrêa Márcia de Souza Lehmkuhl Maria

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO

PAULA OLIVEIRA LIMA COLABORAÇÃO TÉCNICA BRUNA D‟AVILA DE ARAUJO ANDRADE EDGAR PONTES JULIANA GARCIA PERES MURAD MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MILENE PEIXOTO ÁVILA APOIO CARLA CRISTINA ULHOA LUCENA CRISTIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA JOSIBEL ROCHA SOARES MÁRCIA PADUA VIANA SÉGISMAR DE ANDRADE PEREIRA SELAIDE ROWE CAMARGO SOLANGE DO NASCIMENTO LISBOA GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL…

REVISÃO PAULA OLIVEIRA LIMA COLABORAÇÃO TÉCNICA BRUNA D‟AVILA DE ARAUJO ANDRADE EDGAR PONTES JULIANA GARCIA PERES MURAD MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MILENE PEIXOTO ÁVILA APOIO CARLA CRISTINA ULHOA LUCENA CRISTIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA JOSIBEL ROCHA SOARES MÁRCIA PADUA VIANA SÉGISMAR DE ANDRADE PEREIRA SELAIDE ROWE CAMARGO SOLANGE DO NASCIMENTO LISBOA CONTRIBUIÇÕES Cadernos de Orientações Técnicas do PAIF GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA…

Colaboração Técnica: Coordenação Editorial: Laeticia Jensen Eble Marco Aurélio Santana da Silva Ana Carolina Feldenheimer da Silva Ana Luisa Souza de Paiva Bruna Pitasi Arguelhes Fernanda Rauber Gisele Ane Bortolini Kelly Poliany de Souza Alves Kimielle Cristina Silva Lorena Toledo de Araújo Melo Mara Lucia dos Santos Costa Renata Guimarães Mendonça de Santana Fotografias: Acervo DAB Acervo USP Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde Impresso no Brasil /…

de Políticas Públicas; 20. LUCAS REIS PARENTE, matrícula 1279483-1, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; 21. LUCIANA ROCHA AIRES DA SILVA, matrícula 669924-1, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; 22. MÁRCIA RODRIGUES ALVES PAIXÃO, matrícula 1009354-1, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; 23. MARIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 469388-1, Auxiliar em Gestão de Políticas Públicas; 24. RENATA ROMÃO NICÉZIO,…