Direito Da Criança E Adolescente Marcia Cristina Nunes

Manual de Atenção à Saúde do adolescente PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREFEITO GILBERTO KASSAB SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Políticas de Saúde CODEPPS Silvia T. Kobayashi MANUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Área Técnica de Saúde da Criança e do Adolescente - CODEPPS Cléa…

Municipal de Educação Infantil Antonio Travain, atende criança de 2 anos e meio a 6 anos, em período integral das 7h às 17h. A educação infantil “tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade” (art.29 da LBD). A escola é um espaço de vivências, experiências, aprendizagens. Nela, as crianças se socializam, brincam e convivem com a…

amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72; b) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado; c) Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos; d) Gozar de boa Saúde Física e Mental; e) Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar; f) Possuir escolaridade e…

12 trabalho; redigir textos, encadernadoras e e correspondências, com com as necessidades do de reprografia, fax, calculadoras, ofícios, relatórios outras máquinas de acordo observância das regras gramaticais e dasA FUNDEPES/COPEVE-UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com trabalho;normastextos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das redigir de comunicação oficial;…

dispostos no presente Edital todo aquele que: 2.3.1. Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.…

PARÂMETROS DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - O TRABALHO SOCIOEDUCATIVO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES – 6 a 18 ANOS PARÂMETROS DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS IGUALDADE COMO DIREITO, DIFERENÇA COMO RIQUEZA O TRABALHO SOCIOEDUCATIVO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES – 6 A 18 ANOS REALIZAÇÃO CRÉDITOS DA PUBLICAÇÃO COORDENAÇÃO CENPEC GILBERTO KASSAB P REFEITO REFEITO DA C IDADE IDADE DE S ÃO PAULO FLORIANO PESARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO…

......................................................................... 56 DIMENSÃO 8 - Relações Étnico-Raciais e de Gênero.............................................................. 59 DIMENSÃO 9 - Participação, Escuta e Autoria de Bebês e Crianças..................................... 63 Para Saber Mais................................................................................................................................... 66 Bibliografia...........................................

Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da…

Roncalli da Costa Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte Nilcema Figueiredo Centro Colaborador Univ. de Pernambuco Lenildo de Moura Coordenação Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis/DASIS/SVS Sandra Cristina Guimarães Bahia Reis Rafaela da Silveira Pinto Elisete Casotti Centro Colaborador da Universidade Federal de Goiás Centro Colaborador Pontifícia Univ. Católica de Minas Gerais Centro Colaborador Escola Nacional de Saúde Pública …

da Criança e do Adolescente (lei 9089/90); Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 art. 34 e 87; FUNDEB (Lei 11494/2007); Plano Nacional de Educação (Lei 13005/2014). A Constituição Federal brasileira, apesar de não se referir nominalmente a educação em tempo integral traz a essência da educação que chamamos de integral, na abrangência das diversas dimensões do indivíduo: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o…