Direito Da Criança E Adolescente Marcia Cristina Nunes

influenciará de várias maneiras, podendo causar diversas conseqüências. Essa investigação sobre os tipos de violência indicou uma associação com a desestrutura familiar, bem como com o mal desenvolvimento psicológico da criança, podendo em muitos casos até levar à morte. Palavras-chave: Criança - família - desestrutura familiar - violência. ABSTRACT The family violence is a phenomenon that has been occurring frequently nowadays, making it an unexceptional event within families, which…

seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Título I, Capítulo I, da Lei Complementar n. 223, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Artigos 4º-A, 4º-B, 4º-C e 4º-D, com a seguinte redação: “Art. 4º-A. Fica assegurado aos feirantes o direito de estacionamento, em área previamente estabelecida pelo Órgão Competente do Poder Executivo, de um veículo de apoio anexo à barraca durante o período de realização de feiras livres. Parágrafo único. Considera-se veículo de apoio…

03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil,…

Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Básica Francisco das Chagas Fernandes Diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jeanete Beauchamp Coordenadora-Geral de Estudos e Avaliação de Materiais Jane Cristina da Silva Equipe Técnica Andréa Kluge Pereira Cecília Correia Lima Elizangela Carvalho dos Santos Ingrid Lílian Fuhr Raad José Ricardo Albernás Lima Maria José Marques Bento Tayana de Alencar Tormena Jornalista Responsável Adriana…

CURDO DE DIREITO DAVI SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ARAGUAÍNA 2012 DAVI SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Márcia Cristina Aparecida T.…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…

DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. Florianópolis (SC), Março de 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO OS ÓBICES (IN)VISÍVEIS DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. Dissertação…

coerente e cristão. Educar evangelizando, evangelizar educando é a missão do ensino do Colégio Dom Bosco Leste, por estar apoiado no Sistema Preventivo de Dom Bosco. Veja em que termos isso é definido em nossa Carta Magna. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988).

2 RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO EQUIPE TÉCNICA Andrea Lucia Dornelles Furtado Flávio Lechuga Capriata Luciano de Barros Mandetta Luzia Severino da Silva Alencar Mabel Pimentel Rodrigues de Vasconcelos Mara Garcia Pedrosa Maria Cristina Abrão Nachif Regina Lúcia Portiolli Furlanetti COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE/SESAU/CMS Alaíde Aparecida Peres Alves Andrea Lucia Dornelles Furtado Eunice Alves Albres Fernando…