Direito Cuneiforme O Código De Hammurabi

Universitário de João Pessoa Curso de Direito Pollianna Fernandez Delfino dos Santos O Direito nas Sociedades Primitivas João Pessoa 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 INTRODUÇÃO Será visto por intermédio deste trabalho em forma de texto, a história e evolução do Direito nas sociedades primitivas. Tendo como ponto de partida a região da Mesopotâmia, o Direito se desenvolveu ao longo do…

Capítulo 1 ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem…

Direito na Mesopotâmia: Mesopotâmia e Egito – geografia e aspectos naturais: *Formadas simultaneamente durante a Era Neolítica(700 a.c e 5500 mil a.c) e mais intensamente a partir de 4000 a.c *Ambas situadas no Oriente Próximo. *Proximidade de bacias hidrográficas: solo proprício à agricultura e à navegação fluvial como meio de transporte de mercadorias > comércio > aumento da população > desenvolvimento econômico e politico. *Egito – Rio Nilo: condições de drenagem e irrigação…

com base em um direito individualista (um indivíduo tem liberdade para dispor da sua e dos seus bens), vigorou até o fim da V dinastia. A lei, promulgada pelo rei após o parecer de um “Conselho de Legislação”, era a sua principal fonte. Havia tribunais organizados pelo rei, que, seguindo o Maât – modelo de direito transmitido oralmente –, deveria fazer com que o reclamante e o reclamado saíssem do tribunal satisfeitos. Ademais, todos os habitantes eram iguais perante o direito –…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC História do Direito Prof. Antônio Luiz Código de Hamurabi Goiânia, 20 de fevereiro de 2013. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII A.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O Código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente” Hamurabi Hamurabi nasceu supostamente…

CÓDIGO DE UR-NAMMU / AS LEIS DE ESHNUNNA Williams Rodrigues Ferreira INTRODUÇÃO - Os jusnaturalistas acreditam na existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. Eles afirmam que todas as ações da natureza regem-se por leis imutáveis e válidas desde sempre. Creio que estes estudiosos do direito veem as leis como fenômenos naturais superiores ao poder do homem, que em todas as normas

a.C. O povo babilônico era muito avançado para a sua época, demonstrando grandes conhecimentos em arquitetura, agricultura, astronomia e direito. Iniciou sua era de império sob o amorita Hamurabi, por volta de 1730 a.C. e manteve-se assim por pouco mais de mil anos. Hamurabi foi o primeiro rei conhecido a codificar leis, utilizando no caso, a escrita cuneiforme, escrevendo suas leis em tábuas de barro cozido, o que preservou muitos destes textos até ao presente. Daí descobriu-se que a…

HISTÓRIA DO DIREITO PLANO DECURSO: Conceituação e objetivo da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas.Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo…

HISTÓRICOS DO DIREITO 1-O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVASOU PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO 1.1 Formação do Direito Arcaico- Inicia-se a partir da organização social e política. 1.2 Fonte Primária do Direito- Os laços de consanguinidade (família). 1.3 Características: • Agrafos • Numerosos ou diversificados • Religiosidade • Direito Consuetudinário – Baseado em costumes e tradições. • Passados de geração em geração – Através de provérbios e histórias orais 1.4 Fontes do…

SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. A sociedade pré-histórica fundamentou-se no parentesco, logo, a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Neste sentido, a lei primitiva teve em grande parte sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram, como…