Código de Hamurabi

Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC

História do Direito
Prof. Antônio Luiz

Código de Hamurabi

Goiânia, 20 de fevereiro de 2013.

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII A.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O Código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”

Hamurabi Hamurabi nasceu supostamente por volta de 1810 a.C e morreu em 1750 a.C. Foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1º Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico. Seu nome permanece diretamente ligado a um dos mais importantes códigos jurídicos da antiguidade: o Código de Hamurabi. Como legislador consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Como administrador, cercou a capital com muralhas, restaurou os templos mais importantes e instituiu impostos e tributos em benefício das obras públicas. O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império.
Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurabi ou Hammurabi, representa um conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.
É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme arcádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.
Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (atual Irã) por volta de 1200 a.C. Foi nessa cidade que ele foi descoberto , em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean Vicent Scheil