Direito Costumeiro Segundo Paulo Nader

FONTES DO DIREITO CONCEITO: Nascente, donde brota o direito. Lugar de onde aflora o direito. Provém do latim, fons, fontis - significa nascente de água. Ponto pelo qual a norma jurídica sai das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. DU PASQUIER Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra

DO DIREITO - Fonte, está a indicar o local, ou seja, de onde o Direito provém. Está a indicar o nascedouro do Direito, os fatos e ocasiões de onde o mesmo promana. Podem ser: a) FONTES HISTÓRICAS – Como fenômeno social, o Direito acompanha a sociedade no curso de sua evolução. Neste sentido, os fatos históricos se constituem em fonte importante de surgimento do Direito. Portanto, os institutos históricos são fontes fundamentais para se explicar o Direito. b) FONTES MATERIAIS - O…

C Costume - no direito é considerado uma norma aceita como obrigatória pela consciência do povo, sem que o Poder Público a tenha estabelecido, pois constitui uma imposição da sociedade. O direito costumeiro possui dois requisitos: subjetivo e objetivo. O primeiro corresponde ao “opinio necessitatis”, a crença na obrigatoriedade, isto é, a crença que, em caso de descumprimento, incide sanção. O segundo corresponde à “diuturnidade”, isto é, a simples constância do ato. Designam-se como…

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

DIREITO POSITIVO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..…............................................................................................................. 03 1 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO DOURADO DE GUSMÃO......... 04 2 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO NADER ........................................ 06 2.1 Direito Privado e Direito Público ................................................................................. 06 2.1.1 Teorias Substancialistas ............................

Direito e justiça Direito = Justiça Justiça e conceito Ao longo da historia vários pensadores tentaram definir o que seria justiça. Dentre eles podemos destacar Platão, kelsen, Aristóteles, Kant, dentre outros. E cada um desses autores tinha um conceito próprio de justiça, o que nos leva a observar que a medida do justo varia, e é subjetivo. Por isso a definição mais aceita é a do jurisconsulto Ulpiano, que esta incorporada no corpus júris civilis que diz: justiça

divisão do direito positivo em direito público, privado e misto, apresentando seus respectivos conceitos e fundamentações teóricas dessa distinção, e, também, conceituar algumas das disciplinas jurídicas e não-jurídicas, que estão presentes na maioria dos cursos de direito atualmente, ou que possuem vínculo com o Direito. O método utilizado foi basicamente a pesquisa bibliográfica, foram consultados dois livros: Introdução ao Estudo do Direito (Paulo Nader), introdução ao Estudo do…

DIREITO NATURAL Paralelamente a ordem institucionalizada pelo Estado, haveria o Direito Natural, ordem não escrita, não promulgada pelos homens. O pensamento acerca do Direito Natural é antiqüíssimo. Entre os antigos, há na literatura grega o registro da crença em um Direito superior ao positivo. O fato foi transpassado da mitologia para a tragédia Antígone, por Sóflocles (494-406 a.C.). Morto em uma batalha, acusado de traição a pátria, Polinice não pode ser sepultado por ordem…

A "Teoria Pura do Direito", de 1934, é uma das obras mais importantes de Hans Kelsen. O neopositivista vienense nasceu na cidade austríaca de Praga, no ano de 1881. Fundou a Escola de Viena, onde lecionou por um período 10 anos (1919-1929). Inovador dos pensamentos positivistas de sua época. Morreu no estado da Califórnia, no ano de 1973. Kelsen, ao criar sua "Teoria Pura do Direito", inovou todas as explicações dadas ao direito, pois o desenvolvimento de sua tese tentou fazer deste…

SANTOS JAIRO DINIZ JOÃO GONÇALVES JOYCE DAMASCENO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS: Uma discussão jurídica e filosófica sobre o tema Atividade interdisciplinar entregue aos Professores Rafael e Paulo Bandeira em suas respectivas disciplinas, como requisito para a obtenção de pontos e apresentação. Belo Horizonte 2012 INTRODUÇÃO O texto analisado configura-se em um caso concreto,…