Direito Costitucional

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de Carvalho Rogéria Flávia de Oliveira Pires Silvia Ribeiro Amorim Stefanny Nadielle Marinho Leite Cristimans Warley Darques da Costa Belo Horizonte 2013 Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de…

TOPICOS DE DIREITO COSTITUCIONAL 06/08/13 DPH -Direitos individuais/fundamentais -Direito da personalidade -Bem jurídico penal Estado- Homem=direito publico + eficácia vertical Homem-homem=direito privado + eficácia horizontal 1ªGeração –estado liberal Estado sai ,vc é mal ,queremos liberdade (revolução francesa xlx - iluminismo). 2ªGeração – estado social – Estado volta ,salva os coitadinhos ,os hipossuficientes igualdade(direitos sociais)vulneráveis. 3ªGeração- Estado…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO Distinção entre Direito Público e Direito Privado Trabalho elaborado pelo estudante

SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Direito Natural 2.1 Conceito.............................................................................................5 2.2 Características...................................................................................5 3. Direito Positivo 3.1 Conceito.............................................................................................5 3.2…

Da imunidade parlamentar Direito Constitucional 4º semestre "E tanto não são do senador, ou do deputado, as imunidades, que delas lhes não é lícito abrir mão. Da representação poderá despir-se, demitindo-se do seu lugar no Congresso. Mas, enquanto o ocupar, a garantia da sua liberdade aderirá inseparavelmente ao representante, como a sombra ao corpo, como a epiderme ao tecido celular."

Direito Penal do Inimigo e Estado Democrático de Direito: compatibilidade Francisco Sannini Neto Elaborado em 02/2009. «Página 1 de 1» Desativar Realce aA 1-) Síntese O objetivo deste trabalho é explicar a teoria do Direito Penal do Inimigo, teoria esta que é muito polêmica e tem causado uma grande celeuma no meio jurídico. Ao longo deste estudo, daremos um especial enfoque na análise da compatibilidade entre a famigerada teoria e o Estado Democrático de Direito; explicaremos os…

Resumo: O meio ambiente tem interferido cada vez mais nas relações humanas. A preocupação com a preservação ambiental e com o desenvolvimento econômico tem trazido frequentes embates em todos os campos, que não poderia deixar de influenciar também o direito. A legislação ambiental deve ser interdisciplinar conciliado interesses diversos .o trabalho vem apresentar recentes discussões sobre as alterações do Código Florestal brasileiro, que tem trazido polemica, porque, afeta toda uma…

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos SANDRO RENATO PADILHA DA SILVA – RA: 349949 Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do…

HISTÓRIA DO DIREITO I 4-10-2011 Dr.ª Joana de Madeiros IUSTITIA O símbolo Romano de “IUS” ou “IUSTITIA” é a Deusa que tem o mesmo nome “IUSTITIA”. Esta Deusa segura de olhos vendados uma balança com 2 pratos ao mesmo nível que um fiel. Os lhos vendados chamam a atenção para o sentido da audição, que indica o valorativo, o saber agir, o ordenar e ainda a atenção ao concreto. O fiel simboliza,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE A POSTURA DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA MANIPULAR, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI N.º 9.868/99, OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI. Salvador 2011 ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO…