Direito Consumidor Estacio

(como Nafta, União Europeia, MERCOSUL); • A internacionalização do sistema de produção, de capital e de investimentos; • A constante expansão dos mercados; • As dificuldades e limitações dos Estados modernos e a inexistência do direito; • O predomínio das formas democráticas do mundo desenvolvido. Na globalização, as relações econômicas excedem aos controles e aos limites dos países, numa constante tentativa de produzir melhor com um custo menor. É…

Comunicação Social; 6 – Meio Ambiente; 7 – Família, Criança, Adolescente e Idoso; 8 – Os Índios. III – Conclusão Prof. Audálio Ferreira Sobrinho 2 1 – Ordem Social Ordem social é o conjunto de normas constitucionais que implementam os direitos previstos no art. 6º da Lei Maior. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art. 193 da CF/88). O Título VIII da Constituição Federal disciplina a Ordem Social e…

medicamentos veterinários. Essa atuação é compartilhada com outros ministérios, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com os estados e municípios, que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Cosméticos: Para garantir ao consumidor a aquisição de produtos seguros e de qualidade, a Anvisa é responsável pela autorização de comercialização de artigos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, mediante a concessão de registro ou notificação. A Anvisa também…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE 2 PONTOS - AVALIAÇÃO 1 - AV1 BELO HORIZONTE 2012 Sumário Acórdãos da Teoria Finalista TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0702.08.536794-5/001 ..................... 3 TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0470.03.013100-2/001 ...................... 5 TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Agravo de Instrumento 1.0446.08.009345-8/001 .......... 6 TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL -…

Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação. Deve-se pautar o texto nas principais dúvidas apresentadas pelos discentes na orientação da disciplina. Para tanto, organizou-se da seguinte forma: 1- A perspectiva…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA ADILSO ROVER ANÁLISE DO IMPACTO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS PARA OS ROTEIROS PROGRAMADOS NA EMPRESA PROSEGUR BRASIL S/A, FILIAL FLORIANÓPOLIS. SÃO JOSÉ, 2009. ADILSO ROVER ANÁLISE DO IMPACTO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS PARA OS ROTEIROS PROGRAMADOS NA EMPRESA PROSEGUR BRASIL S/A, FILIAL FLORIANÓPOLIS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado II, como requisito parcial para obtenção do grau de…

ABERTURA E SOBREVIVÊNCIA DE EMPRESAS MARCELO SOUZA DA SILVA Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Administração. Orientador: Marco Antônio Maia Souto RIO DE JANEIRO DEZEMBRO/2006 ABERTURA E SOBREVIVÊNCIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MARCELO SOUZA DA SILVA* RESUMO: Estudo dos principais motivos que levam as micro e pequenas empresas recém-constituídas a não resistirem…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ – CÂMARA CASCUDO CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO OS BESTIALIZADOS NATAL/2012 OS BESTIALIZADOS Cap. 1. Todas as feições mais marcantes da sociedade brasileira contemporânea se definiram com nitidez cristalina nos dois primeiros decênios do período republicano. Aristides Lobo, o propagandista da República, manifestou seu desapontamento com a maneira pela qual foi proclamado novo regime. Segundo ele, o povo, que pelo ideário…

MAIO/2013 FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ CURSO: DIREITO TURMA: 2013.1 - NOITE DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PROFESSOR: ARLINDO TAVARES ACADEMICO: ODERLEI BRITO A EVOLUÇÃO DA CESTA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAPÁ MAIO/2013 TEMA: A EVOLUÇÃO DA CESTA BÁSICA NA CIDADE DE MACAPÁ 1. Introdução Todo ser humano tem direito uma…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CENTRO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAS A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho. Disciplina: Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações. Professor: Frank Larrúbia Shih Turma: 2001.01.01 A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA