Direito Constitucional Resumo Livro Do Autor Uadi Lammêgo

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remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames…

Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123,…

cia dessa autoridade, segundo os autores, em face do disposto nos arts. 6º; 23, inciso V; 208, inciso I; e 214, inciso I, da Constituição da República, que estabe‑ lecem “(...) a­necessidade­de­erradicação­do­analfabetismo­no­País­e­a­garan‑ tia­da­oferta­e­implementação­perene­de­ensino­fundamental­obrigatório­e­ gratuito­para­todos­os­brasileiros,­inclusive­para­os­que­a­ele­não­tiveram­ acesso­na­idade­própria­(...)” (fl. 3 – grifos no original). 3. Os autores alegam que o Presidente…

Administração Hospitalar Selma Farias de Souza A REALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE: UMA RELAÇÃO DE CONSUMO ABUSIVA CONTRA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR São Paulo 2010 Selma Farias de Souza A REALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE: UMA RELAÇÃO DE CONSUMO ABUSIVA CONTRA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR São Paulo 2010 Ficha Catalográfica…

NO MUNICIPIO DE PAU RETROSPECTIVA DA PROFISSÃO CONTÁBIL: PERSPECTIVAS E Aracati/CE / Autor(es): Ana Karoline dos Santos de Lima,Aluna da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi Cícero Luiz Câmara Júnior,Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi 14:30h às 15:00h - A INFLUÊNCIA DOS ESTOQUES E DOS RECEBÍVEIS NO CAPITAL DE GIRO DAS EMPRESAS DE CONSUMO CÍCLICO LISTADAS EM BOLSA / Autor(es): José Ronaldo Matos dos Santos,Aluno da Faculdade de Ciências e…