Direito Constitucional Gestão Pública

A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto apresentado à Universidade Federal de São João del-Rei, como parte das exigências da disciplina de Metodologia de Estudo e de Pesquisa em Administração. Proponente: Bárbara Pereira de Abreu Profª. Denise Carneiro dos Reis Bernardo São João del Rei/ MG 2012 1 INTRODUÇÃO Muito se discute a respeito da ética na Administração Pública, ou melhor, sobre a falta de ética com…

Curso: Gestão de Segurança Privada Professora: Armenia Leonardi Direito Administrativo Trabalho de: ESTUDO DIRIGIDO 1. Analise o caso abaixo de acordo com os princípios constitucionais do Direito Administrativo e, verifique se estão sendo violados ou não. Caso exista alguma violação explique-a com suas palavras. “Em um determinado processo de licitação, com vista à contratação de serviços de telefonia da secretaria de Saúde do estado de Minas Gerais, foi constatado que um…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CAMILA DA SILVA CRISTÓVAM A IMPRESCINDIBILIDADE DO CONCURSO PÚBLICO COMO MEDIDA DE LISURA ADMINISTRATIVA E CONSTITUCIONAL PORTO VELHO – RO 2013.2 FACULDADE SÃO LUCAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CAMILA DA SILVA CRISTÓVAM A IMPRESCINDIBILIDADE DO CONCURSO PÚBLICO COMO MEDIDA DE LISURA ADMINISTRATIVA E CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

direta e inversa. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – para todos os perfis Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Responsabilidade fiscal. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta.…

conveniados, contratados e/ou consorciados ao SUS e previdência do Estado do Paraná – SINDSAÚDE/PR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATATIVO. TERCEIRO SETOR. MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. LEI Nº 9.637/98 E NOVA REDAÇÃO, CONFERIDA PELA LEI Nº 9.648/98, AO ART. 24, XXIV, DA LEI Nº 8.666/93. MOLDURA CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E SOCIAL. SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS. SAÚDE (ART. 199, CAPUT), EDUCAÇÃO…

Disciplina NOÇÕES DE DIREITO (PARA O CARGO DE ANALISTA PROCESSUAL, APENAS LEGISLAÇÃO 3 http://www.euvoupassar.com.br Curso Professor Videoaulas Eu Vou Passar – e você? APLICADA AO MPU) I LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU. 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Fazer a leitura da lei através do link: Público da União (Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3…

1. INTRODUÇÃO Com a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, foi acrescido no caput do artigo 37 da Constituição Federal, entre os princípios da Administração Pública, o princípio da eficiência, visando a melhor realização possível da gestão dos interesses públicos, em termos de plena satisfação dos administrados com os menores custos para a sociedade. O Estado, sabe-se, sempre concentrou em suas mãos a satisfação das necessidades da população, por intermédio da…

CURSO DE BACHRELTO EM DIREITO MONOGRAFIA ERMELINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Monografia apresentada à Trabalho

Plano Nacional de Cultura Para melhor relação entre sociedade e Estado, diversos mecanismos foram criados, e um deles é o Plano Nacional de Cultura, trazendo consigo uma espécie de aprimoramento da gestão Pública com a preocupação de garantir direitos culturais aos brasileiros. Tem por objetivo diminuir a discriminação étnica e racial que fazem parte da história do Brasil, tendo em vista que a diversidade cultural é um dos maiores patrimônios do nosso País. O acesso universal à cultura é uma

Mapa da Mina: TCE/RO Banca: CESPE/UnB Edital: 2013 Cargos contidos no Mapa da Mina - 02 AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 03- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE DIREITO 04- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE ECONOMIA 09- AGENTE ADMINISTRATIVO CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o…