Direito Constitucional 4º Semestre

BIBLIOGRÁFICAS P. 11 2011 APRESENTAÇÃO Os direitos da personalidade na perspectiva social relacionadas com o Ser Humano aos padrões éticos e morais e sua tutela ao qual estão inseridos, como a indisponibilidade e não patrimonialidade. Este, por sua vez, nos insere no contexto das disparidades entre dispor e onerar os direitos da personalidade intrínsecos do homem; deste modo, estudar situações morais e comportamentais a respeito do uso dos direitos. Afinal, como explicar…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ALUNO DO 4º PERIODO DE SERVIÇO SOCIAL A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Porto Velho 2014 ALUNO DO 4º PERIODO DE SERVIÇO SOCIAL A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Trabalho interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV; Direito e Legislação…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO - EDUCAÇÃO PEDAGOGIA SUMARÉ- SP 2013 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO - EDUCAÇÃO PEDAGOGIA Trabalho do 3° semestre da disciplina “Direito e Legislação” do Curso de Pedagogia da Faculdade Anhanguera Sumaré,…

Direito Tributário THAIS ROMEIRO RA 2540414018 CAMPO GRANDE 2015 THAIS ROMEIRO Trabalho compensação de ausências Trabalho apresentado ao Professor Heverton da Silva Emiliano Schorro da disciplina de Direito Tributário da turma do 9º Semestre B Noturno do curso de Direito. Faculdade Anhanguera Educacional Campo Grande – 2015 O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar

Vanessa de Oliveira Queiroz RGM: 182.822 PROJETO: DE MÃOS DADAS Trabalho apresentado na Disciplina de Planejamento em Serviço Social, 4º semestre do curso Serviço Social da Faculdade de Direito. Professora: Elizandra Valadão Dourados 2011 INTRODUÇÃO Desde as últimas décadas do século XX, grandes centros urbanos brasileiros vêm apresentando um intenso crescimento nos fenômenos de criminalidade que estão

ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICOS ANNA SAMILLE BRITO DA SILVA PICANÇO ANDERSON SOUSA CAIRO UCHOA DA ROCHA GEANE DE OLIVEIRA PEREIRA IGOR COSTA JOSIMAR PINHEIRO DE CARVALHO TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA MACAPÁ-AP 2015 ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA DISCIPLINA: TEORIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA: SIMONE GUEDES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Argumentação Jurídica, do curso de Direito, como requisito…

Direito Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Há duas carreiras distintas para esse bacharel, onde o mesmo pode atuar como advogado ou seguir a cerreira juridica. Já o candidato a juiz, promotor ou delegado de polícia tem de prestar concurso público. Para se tornar juiz, além do concurso, é necessário

Curso | Direito | Ano | 2012.2 | Disciplina | Teoria e Prática da Argumentação Jurídica | Data | 20.11.2012 | Semestre | 2º | Turma: | D | Professor | Gilson Santana | Nota | | Acadêmico | Robson Roberto Figueiroa | | ATIVIDADE AVALIATIVA PARCIAL – AV2 1º) Qual a diferença entre coesão e coerência textual? De que maneira a coesão e coerência textual podem auxiliar a argumentação jurídica? Resposta: Coesão é a correta ligação entre os elementos de um texto, que ocorre no interior…

conceito de Constituição trazido pelo notável doutrinador constitucionalista Paulo Bonavides (2008), que é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais. Nessa mesma esteira de raciocínio José Afonso da Silva (2008) sintetiza: a Constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. Tal qual conceituada…

inseriu os inativos, sendo assim não podem ser considerados para os limites de gastos com pessoal. Não estão a serviço do Poder Público, e não podem ser considerados para referidos limites. Os pensionistas não estão incluídos na dicção constitucional, sendo assim a lei poderia aumentar a numeração da composição para efeito de fixação dos limites, não poderia, pois se a Constituição não tivesse delimitado o conceito do que é despesa com pessoal, a norma complementar a integraria, mas houve