Direito Constitucional 4º Semestre

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2° semestre-noturno ACADÊMICAS: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ANÁLISE CRITICA DE CASOS JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CAMPO GRANDE, MS. Setembro/2014. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ANÁLISE CRITICA DE CASO JULGADO PELO S.T.F. USANDO EQUIDADE, ANALOGIA OU COSTUMES. Atividade Prática Supervisionada – ATPS -

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa RS. Curso Bacharelado em Administração Turma 2, 3° Semestre TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR PRINCÍPIOS DO CDC Acadêmicos: Larissa Kapusta, Lucas Fernando Vissotto Basso, Rafaelli Szimanski e Suzana Schonknecht Vulnerabilidade do consumidor (CDC, art. 4º, I) I – Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. COMENTÁRIO: Tem em vista, o bem-estar do consumidor; de modo que

Paulista – UNIP Faculdade de Ciências Jurídicas Curso de Direito Ricardo Trevilato da Silva RA: B46EAD-6 Daud Casim Suleiman RA: B2615G-8 Bruna Pantuzi Lourenço RA: B403IA-3 Queren Santos Duarte RA: A5109E-7 Alex Passos May RA: B36EEG-5 Leonardo Wilker R. E. Cardoso RA: B45757-0 Trabalho APS 5º semestre: Princípios Constitucionais Tributários Ribeirão Preto 2014 Princípios Constitucionais Tributários 1. Princípio da Legalidade (art. 150, I, da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, estudante portadora do RG n.º XXXXXX SSP/DF e do CPF n.º XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na SQN XXXXX, bloco X Apto XXX, Asa Norte, Brasilia-DF, representeada neste ato por sua responsável XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Servidora Pública, portadora do RG nº XXXXXXX SSP/DF e do CPF n. .X, residenXXXXXte e domiciliado na SQN XXX,…

ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL – 4º SEMESTRE” Umuarama - Paraná 2.012 ANDREI FERNANDES DA COSTA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL – 4º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual do 4º Semestre. Orientador: Equipe de Professores do 4º Semestre.

judiciais, que tratam acerca da legalidade da aplicação das multas lavradas pela guarda municipal bem como acerca da constitucionalidade da lei municipal que cria a guarda municipal e as suas atribuições. A carta magna traz como fundamento constitucional o disposto no art. 144, parágrafo 8º que a competência da guarda municipal é efetivamente restrita à vigilância sobre bens municipais. Criada para desenvolver trabalho educativo e preventivo, que ajuda a garantir maior…

BuscaLegis.ccj.ufsc.br Princípios gerais do direito ambiental Talden Queiroz Farias * Sumário: 1 Introdução. 2 Aspectos Gerais dos Princípios Jurídicos. 3 Os Princípios no Direito Ambiental. 4 Princípio da Prevenção. 5 Princípio da Precaução. 6 Princípio do Poluidor-Pagador. 7 Princípio da Responsabilidade. 8 Princípio da Gestão Democrática. 9 Princípio do Limite. 10 Conclusão. 11 Referências. Resumo: Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental e de fazer…

humano esta ligada ao meio em que ele vive. Partindo do principio que a evolução é um caráter natural, a família também vem evoluindo com o tempo, sofrendo alterações e mudanças consideráveis. Desta forma, os estudiosos do direito são sem dúvida os que causam a aprovação do direito de seguir a evolução da sociedade, e logo garantir mais autoconfiança. Na atualidade, a adoção por casais homoafetivos é o tema mais discutido no ambiente social e vem sendo o alvo de cautela da mais…

Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR Teoria Geral do Processo 4º Semestre - Matutino Alunos: Alessandra Lima de Almeida Lobo; Daniel Fernandes; Geiza Silva Souza; Maria das Graças Alves Lacerda Oliveira. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ COMO IMPORTANTE FUNÇÃO JURISDICIONAL. Vitória da Conquista/BA, 03 de Setembro de 2008. Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR Teoria Geral do Processo Maria das Graças Alves Lacerda

MELLO VANUZA SOUZA OS DIREITOS E DEVERES DO EMPREDADO E DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Feira de Santana – BA 2013 ANA VIRGINIA ASSUNÇÃO ANAILSON SUZARTE EWERTON TYAGO GENCIANA MELLO VANUZA SOUZA OS DIREITOS E DEVERES DO EMPREDADO E DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Trabalho solicitado para obtenção de nota referente à 1º unidade da disciplina de Legislação, do curso de Ciências Contábeis 4º semestre.…