Direito Constitucional 4º Semestre

DIREITO - NOITE - 1º SEMESTRE 2012 - Prova A4 1º PERÍODO A - SALA 4C Horário 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 25/jun 26/jun 27/jun 28/jun 29/jun 19h às Ciência Política Economia Geral Sociol. Geral Jurídica Leit. Prod. Texto I 19h50 Silvana Araújo Marcia Aparecida Sílvio Horta Imíramis da Cruz 19h50 às 20h40 Ciência Política Economia Geral Sociol. Geral Jurídica Leit. Prod. Texto I Silvana Araújo…

Liberdade, Igualdade, dignidade. Direitos Humanos 1 Contextualizar historicamente surgimento do Estado Constitucional Direito e o reconhecimento dos direitos homem. Compreender o contexto histórico, importância, a natureza, a finalidade e o objetivo da Declaração. Objetivos o de do a 2 • O Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. • Causa: o poder • despótico Antecedentes, Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais (tema…

TEMPLOS RELIGIOSOS Allan Hebert Silva de Faria Jefferson Fernando de Carvalho RESUMO O tema da pesquisa é a tributação dos templos religiosos, o objetivo é a avaliar os institutos da imunidade e isenção tributaria bem como a analisar normas constitucionais e bíblicas a respeito de obrigações tributarias. Será analisado o projeto de lei municipal do Estado de Goiás nº 2.562/11 possui previsão de benefício tributário - isenção de ICMS – às igrejas e templos de qualquer culto…

Direito Constitucional Direito – 3º semestre – 2012 Apontamentos em sala de aula por JRMonteiro. 06 de fevereiro de 2012 Apresentação, bibliografia Cita Emannuel Sièyes, abade, como o grande precursor, expoente do Constitucionalismo. Discorre sobre o Constitucionalismo, cujo ditado se encontra na aula seguinte. 10 de fevereiro de 2012 Constitucionalismo Para entendermos o direito constitucional é necessário saber sua origem, em especial a das constituições. As leis em…

ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS Direito Tributário Princípios Constitucionais Tributários Prof: Karla 10º Semestre- Direito RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS 2013 Princípio da Legalidade Tributária O princípio da legalidade é avaliado como sendo uma das colunas do Estado Democrático de Direito, uma vez que, encontrado no art.5°, inciso II da Carta Magna, estabelece: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” Como afirma…

QUANTITATIVOS APLICADOS NAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS 8 2.5 DIREITO 8 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO É essencial ao profissional contábil domar as diversas áreas que a profissão abrange, de modo que ele seja um profissional o mais dinâmico e versátil possível. Nos semestres anteriores, abordamos já diversos conteúdos, e neste semestre, acompanharemos por este portfólio uma análise dos aspectos de orçamento e direito empresarial,…

Castanhal 2013 dênis pinheiro damasceno Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina do 2º semestre:. Contabilidade Presencial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira e Metodologia Científica. . Professora(o): Valdeci Araujo, Vânia Machado, Janaína Testa, Adriane Loper, Rodrigo Trigueiro e Marcelo Viegas. Castanhal – Pará …

tende a dele abusar”. Ora, em um Estado Democrático de Direito, tal qual o Brasil, o poder emana unicamente do povo, seu titular legítimo. Quanto a isto, nossa Lei Fundamental é expressa em seu art. 1º, V, parágrafo único. É a soberania popular fundamento do poder político, e sem ela, este tornar-se-á esvaído de conteúdo. Calha trazer a lume os ensinamentos do mestre Canotilho: “A articulação do direito e do poder no Estado constitucional significa, assim, que o poder do Estado deve…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS SÃO PAULO 2014 MARIA ALVES DA SILVA – RA: 20621980 PAOLA REBEKA DE ANGELO – RA: 20310153 PRISCILA GÓES ARIODANTE – RA:20625071 LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS Trabalho de Direito Penal apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial para conclusão do 4º Semestre. Orientadora: Profª. Lia Verônica de Toledo Piza da…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO |Curso |Serviço Social |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |4º Sem |Disciplina |Ética Profissional | |Nome Tutor Presencial |Nome Lívia Fonseca | |Nome Professor EAD