Direito Comercial E O Codigo Civil Francês

INTRODUÇÃO Iremos falar das principais particularidades dos conceitos Empresa e Empresário, considerando as noções estudadas e pesquisadas. Falaremos também sobre “A Função Social da Empresa” conforme nosso entendimento, como tudo começou no Direito Empresarial. 3 SUMÁRIO 1 – Introdução .....................................................................................................................2 2 – Sumário ..................

Quando se descobriu que uma necessidade podia ser satisfeita ou quando se encontrou mercado para um produto, quando o homem compreendeu que podia fazer uma troca com vantagem, nasceu o espírito comercial. Este livro trata da história do comércio através das eras, da experiência humana na atividade comercial. Nessa época remota, as mercadorias que se barganhavam eram, na verdade, o que se produzia em excesso, tornando-se mais intensa essa atividade à medida que foi sendo…

principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental. No nosso ordenamento jurídico encontra-se regulada pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil nos artigos 1.090 a 1.092. No entanto, boa parte da…

Questões de Direito Civil História da Codificação do Direito Civil Brasileiro História do Direito Civil Brasileiro 1. Qual a influência do Direito Civil Francês? A influência do Direito Francês no direito brasileiro se evidencia como um marco histórico jurídico. Primeiramente no período colonial e do Império, os doutrinadores e intelectuais franceses influenciaram bastante os pensadores brasileiros, predominando a cultura francesa na formação educacional. Com a Era Napoleônica,…

objetiva, o Direito Comercial estava ligado a uma idéia de intermediação, feita entre o Produtor e o Consumidor. V 2. Atualmente, com o Estudo voltado para o Direito de Empresa, esta idéia de intermediação ainda prevalece. V 3. Atualmente, com o Estudo voltado para o Direito de Empresa, esta idéia de intermediação já não mais interessa para o Estudo desta disciplina. F 4. A primeira fase ou fase subjetivista compreendia também a origem histórica sobre algumas regras de Direito…

DIREITO EMPRESARIAL I 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL O Sistema Francês – Teoria dos Atos de Comércio (em 1808). Seu surgimento ocorreu com a entrada em vigor do documento legislativo conhecido por Código Mercantil Napoleônico (1808). No sistema francês as atividades econômicas eram agrupadas em dois grandes conjuntos, qualificadas como civis e comerciais. O Direito Comercial deixou de ser apenas o direito de certa categoria de profissionais, organizados em corporações…

Direito Comercial no Brasil Somente se detecta um Direito comercial brasileiro com a independência do Brasil, marco inicial para a construção do ordenamento jurídico nacional. Dada a dificuldade de criar uma legislação mercantil nesta época, continuaram vigorando as leis portuguesas então vigentes, destacando-se as leis e alvarás dos séculos XVII e XVIII, dentre eles a Lei da Boa Razão, que determinava a aplicação subsidiária das leis comerciais vigentes nas "nações cristãs, iluminadas…

necessidade de tornar limitada a responsabilidade de alguns sócios. Nem sempre a sociedade por ações atendia aos anseios dos comerciantes, dada a relativa dificuldade de se constituir e também pela necessidade de autorização governamental. O Código de Comércio Francês à época, em seu artigo 37, expressava a proibição de construção de sociedades anônimas sem a referida autorização governamental, porém, no artigo seguinte, visando facilitar a formação de sociedades em que vários sócios…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Curso de Administração ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÀRIO Outubro 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Curso de Administração ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÀRIO Professora: Ma. Juliana Leite Kirchner Miranda MS Outubro 2012 Razão Social: Lojas Ellen LTDA Segmento: Comércio Varejista

TURMA: DIR1AN DOCENTE: Sérgio Muricy DISCIPLINA: História do Direito DISCENTE: ANÁLISE DO DIREITO Contexto Histórico Influência Fontes Principais Características Direito Civil DIREITO ROMANO Em suas origens, o Direito Romano tinha um caráter estreito e formalista. Era estreito naquilo que produzia exclusivamente para os membros