Direito Civil Posse

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Curso: Direito Disciplina: Direito Civil IV Acadêmica: Cristiane A. Schreiber RA: 4211799051 Francieli Berton RA: 5899076454 Professora: Patrícia Carvalho Atps Etapa 1. Passo Fundo, 07 de Abril de 2015. Direito das Coisas. Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua,é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, e ainda de propriedade, tendo por objeto

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Resumo: Este artigo, irá tratar de um tema de entendimento nada pacífico no campo doutrinário, a posse, pois há muita controvérsia sobre sua natureza. Será exposto o posicionamento de vários autores defendendo ser a posse um fato e outros afirmando tratar-se a mesma de um direito. Temática bastante inquietante que tem por finalidade levar o leitor a refletir, auxiliando-o a conhecer melhor tais divergências. Palavras-chave: Direito Civil, Direito…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL por Flávio Tartuce. Como não poderia ser diferente, o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A análise desses institutos também deve ser feita à luz da Constituição Federal, dentro da proposta de encarar o direito civil a partir do Texto Maior, e vice-versa.…

ETAPA 1- Introdução ao direito das coisas. Passo 1- Compreensão do conceito direito das coisas. 1. Qual é a clássica definição de direitos das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? O direito das coisas segundo a definição de Clóvis Beviláqua “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de…

discorrer a respeito das ações possessórias, instrumentos processuais usados para a defesa da posse. Logo, se fará um breve estudo acerca da ação de manutenção de posse, da ação de reintegração de posse e do interdito proibitório, ações estas que são classificadas como ações possessórias típicas. Primeiramente, é importante ressaltar a proteção existente no Código Civil Brasileiro em relação à posse. Assim, no artigo 1.196 dispõe o legislador que “considera-se possuidor todo aquele que tem de

Direito real e direito de posse. A questão terminológica sobre o Direito das coisas será sempre discutida por infinitas colocações confrontada com a expressão direitos reais. Direito das coisas é ramo de Direito Civil cujo conteúdo é formado de relações jurídicas entre pessoas e coisas determinadas ou menos, determináveis. Entendendo-se que a coisa é tudo que não for humano. O que é radicalmente contestado pela teoria personalista que reafirma claramente ser os direitos reais, as…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito EFEITOS DA POSSE Henrique Alves Xavier Iasmim Amaral Victor Lopes Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3 2. OS EFEITOS DA POSSE PARA PAULO NADER…

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas Matheus Stamillo Santarelli Zuliani* O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive as que discutem posse e propriedade. É diante dessa realidade que o nosso diploma privado, no livro III, da parte especial, trata, com muito cuidado, do direito

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO DESEMBARGADOR CLÁUDIO AMÉRICO DE MIRANDA (ESMAPE) Fato Gerador do IPTU: propriedade, domínio útil e posse ( Há compatibilidade entre o preceito constitucional contido no Art. 156 da CF/88 e o Art. 32 do CTN ?) Curso: Pós-Graduação em Direito Público (Esmape). Disciplina: Tributos Municipais. Professor: João Hélio de Farias M. Coutinho. Aluno: Klayton Leonardo de Santana…

Jean Cesar Patta Jean Carlo Chiminacio Pereira Maria Tereza Murback INTRODUÇÃO Quando se fala em posse, é preciso destacar que a primeira teoria a respeito do assunto consagrava que para ter a posse era necessário que a pessoa preenchesse dois requisitos: o corpus e o animus. Para ter a posse era necessário que a pessoa tivesse um contato físico com a coisa, que é o corpus, e além desse contato físico, para que ela não fosse considerada uma mera