Direito Civil Partilha

Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Ms Marilia Martins de Castro. Rio de Janeiro 2013.2 SEPARAÇÃO E DIVORCIO Elizangela Silva dos Santos Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. ________________________ Prof. Orientador …

Direito das Sucessões Professora: Anamaria Prates Email: saberdireito@stf.jus.br Site: www.tvjustica.jus.br Aula 01 O direito de família e o direito das sucessões evolui e muda muito. As questões do companheiro ou cônjuge por exemplo poderem herdar ou não. A sucessão é a substituição, esta pode se dar por ato inter-vivos ou pela morte. A sucessão a que nos referimos é a segunda modalidade. Sucessão em razão de morte. O CC atual contempla a morte presumida. O direito…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL– ESTADO DE SANTA CATARINA Janete Paterno, brasileira, ... (estado civil), profissão ..., portadora da carteira de identidade nº... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Araripe, nº 453, bairro Rau, cidade de Jaraguá do Sul, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Barão do Rio Branco, nº 411, bairro Centro, onde recebe intimações,

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Distribuição por dependência aos Autos de nº xxxxxx Súria de Tal, brasileira, contadora, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS. IVANETE LEANDRA REIS, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Manganês, N° 70, Bairro São Domingos, Coronel Fabriciano, portadora da identidade sob o numero M-8.840.704, inscrita no CPF sob o numero 027.597.686-60, representada neste ato pelos advogados do Núcleo de Assistência Judiciária do Unileste (instrumento de mandato em anexo), com endereço a Rua Boa vista, n°

assistidas por advogado. Documentação necessária: INVENTÁRIO SEM TESTAMENTO: Certidão de Óbito Original emitida a menos de 90 dias(atualizada); Certidão Casamento Original emitida a menos de 90(noventa) dias, retirar no Cartório de Registro Civil onde foi realizado o casamento; Certidão VINTENÁRIA do 5º e 6º Distribuidor provando inexistir testamento em nome do FALECIDO; RG e CPF Autenticados do Cônjuge, Filhos e do FALECIDO; Cópia Autenticada do Pacto…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS. Processo nº 5003809-27.2014.827.2729 JOANA BATISTA CUNHA, brasileira, Solteira, profissional da área de Contabilidade, portadora do RG n.º 912.585, SSPTO, CPF n.º 043.102.101-08, residente e domiciliada na Rua Jardins, n.º 27, Centro , Palmas , Tocantins , vem por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório…

SOCIEDADE LIMITADA: CONCEITO, CONSTITUIÇÃO, RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS, DISSOLUÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS EM CASO DE DISSOLUÇÃO Trabalho apresentado como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina de direito empresarial curso Bacharelado em Administração da Faculdade da Cidade do Salvador, sob a orientação do Professorº Edmilson Peixoto, turma 4A, turno noturno semestre 2011.2. SALVADOR 2011 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................

utilizado para apuração de bens, direitos e dívidas do falecido. 2. Como funciona o inventário extrajudicial? Com a publicação da Lei 11.441, de 04/01/07, o procedimento de inventário e a partilha foi desburocratizado, permitindo-se a sua realização, por meio de escritura pública, em Cartório de Notas, de forma simples e segura. 3. Quais são os requisitos para a realização do inventário extrajudicial? Todos os herdeiros devem ser capazes e concordes quanto à partilha dos bens, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ­­­___ VARA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, Giovana Martins, viúva, profissão, portadora do RG nº x.xxx.xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, brasileira, residente e domiciliada na rua (...), nº (..) , na cidade do Rio de Janeiro vêm, por seus patronos (documentação e procuração anexas) e pelas razões a seguir expostos, propor, sob o rito ordinário, AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/ NULIDADE DE INVENTÁRIO/PARTILHA JUDICIAL contra: …