Direito Civil Iv Direito Das Coisas Semana 01

Pedagogo LÍNGUA PORTUGUESA 01- Assinale a alternativa em que a concordância verbal não está de acordo com a língua padrão: a) Deveriam existir mais bibliotecas. b) Pode haver casos sem solução. c) Havia tantos processos a despachar, que o juiz pediu demissão (FARACO e TEZZA, 2004, p. 144). d) Fazem cinco anos que moro em Joinville. 02- Assinale a alternativa correta quanto à regência: a) O filme que assistimos foi muito bom. b) A arte é necessária à vida. c) O ideal que aspiramos é

- Curso de Engenharia - Disciplina: Noções de Direito Série: 1º Semestre - Professor: Edílson Mendes – 2013 NOÇÕES DE DIREITO Introdução ao Direito Origem e finalidade do Direito O Direito faz parte de nossas vidas desde o início da civilização. Estamos permanentemente envolvidos com relações de direito as quais não podemos evitar. Diversos são os significados para a palavra Direito como norma, lei, regra, faculdade etc. Por definição, Direito é o conjunto de princípios, regras…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. LUCIANO BRAZ DA CUNHA, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador do RG n.º 13366182-1 SSP/MT e CPF n.º 011.014.051-63, residente e domiciliado na Rua 57, Casa 06, Quadra 24, Bairro CPA III, Setor IV, CEP 78.058-310, Cuiabá/MT, por sua advogada subscritora “Ut documento”, com escritório profissional situado na Rua “D”, n.º 1.097, Edifício Global, Sala 701, nesta Capital, onde

aplicação do inciso IV, do art.267, do CPC e sim de eventual quitação de verbas trabalhistas perante um Juízo arbitral, tal como se infere do documento ID769723d. Por se tratar de matéria que se confunde com o mérito, com ele será analisada. Rejeito a presente preliminar. Ilegitimidade passiva da segunda reclamada A segunda reclamada é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação, eis que foi apontada como responsável solidária/subsidiária na relação jurídica de…

Questão 01 Um novo vírus da dengue, o tipo 4, foi identificado, elevando para quatro os tipos circulantes. Nos últimos 20 anos, o Brasil passou por quatro grandes epidemias: 1998, 2002, 2008 e 2010. Todas foram associadas à mudança do sorotipo do vírus predominante. Sobre a transmissão da doença afirma-se que: I - Somente a fêmea do Aedes aegypit transmite a dengue. II - O Aedes aegypit contrai o vírus picando uma pessoa doente. III - Qualquer picada do Aedes aegypit transmite a…

Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a…

il | | |Semana 5: Petição Inicial. Elementos da petição inicial. Ajuizamento e distribuição. Despacho de conteúdo positivo (admissibilidade da | |ação). Despacho liminar, seu conteúdo e sua natureza jurídica. Remessa on line e distribuição. Decisão de indeferimento da petição | |inicial. Inépcia. (sentença). Sentença liminar. Casos de…

em 08/05/1982, filho da Senhora -------, residente e domiciliado na Comarca de Mineiros – Goiás, à AV Rio Branco esq. / com Rua H S/N Qd. 23 Lt. 01, Mutirão III, por sua advogada (doc. 01) , vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de Biamar Transportes e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.336.369/0001-23 estabelecida na Comarca de Mineiros – Goiás, à AV Juscelino Kubitschek, Qd.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS O Ministério Público do Estado de São Paulo por este subscritor, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, assistindo o interesse do adolescente D. G. S., filho de D. L. S. e S. G. S., nascido em / /1995, natural de São José dos Campos, com fundamento nos artigos 196 e 227, ambos da Constituição Federal; no artigo 18, incisos I e V, da Lei n.º…

APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo Semana 6 Os Conceitos de…